O coordenador da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19 da DGS afirmou hoje que Portugal tem uma "posição cimeira" em matéria de vacinação que permite "uma evolução" para a flexibilização de medidas como o uso de máscaras.

A vacinação "é hoje uma variável que tem um impacto muito significativo na gestão da pandemia e que permite, com o gradualismo e a proporcionalidade necessárias, evoluir nesta fase que já sabemos é hoje diferente daquela que tínhamos, a todos os níveis", defendeu Válter Fonseca numa audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social, requerida pelos PSD sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Antes da intervenção de Válter Fonseca, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, tinha já avançado que a DGS recomenda o uso de máscara em aglomerados populacionais, eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas.

Também presente na audição, o chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da DGS, Pedro Pinto Leite, referiu que, desde o final de agosto, Portugal entrou "numa nova fase da situação epidemiológica", com uma incidência cumulativa de casos de covid-19 de 276 casos por 100 mil habitantes com uma tendência decrescente nos últimos 14 dias.

"Esta tendência é verificada em todas as regiões e principalmente nos grupos etários mais novos, entre os 10 e os 30 anos", disse Pedro Pinto Leite, adiantando que esta redução da incidência é acompanhada de uma positividade de 2,7%, abaixo do limiar definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (4%) e de um risco de transmissibilidade inferior a 0,92%.

Relativamente à vacinação, o especialista indicou que atualmente as novas infeções ocorridas em pessoas com o esquema vacinal completo estão entre 0,4% e 0,5% do total.

Válter Fonseca acrescentou que todos os estudos têm mostrado que as pessoas com as duas doses têm "uma diminuição muito significativa da gravidade da doença em termos de hospitalização e de mortalidade".

"Isto mantém-se perante a circulação de novas variantes como a variante Delta e permitiu-nos passar por uma quarta vaga de pandemia com uma pressão completamente diferente daquelas que tínhamos assistido previamente no Serviço Nacional de Saúde e no sistema de saúde", salientou o também diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

Por isso, salientou, quando Portugal tem mais de 80% das pessoas com pelo menos uma dose e quase 80% com a vacinação completa, está a diminuir a probabilidade da população desenvolver a infeção por SARS-CoV-2, o que tem impacto na pressão e na circulação do vírus na comunidade.

Ressalvou, contudo, que isto não significa que não possam existir casos entre os vacinados, uma vez que a efetividade e a eficácia das vacinas não são de 100%, "mas poucas vezes" isso acontece.

"Tudo isto permite-nos hoje ter a sustentação nas várias variáveis aqui discutidas na evolução para uma flexibilização das medidas como a utilização de máscaras", frisou Válter Fonseca.

O diploma que se encontra em vigor sobre obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de junho, por um período de 90 dias, e deverá terminar vigência no domingo.