A Comissão Europeia decidiu hoje avançar com a emissão de 250 mil milhões de euros em obrigações 'verdes' até 2026, operação que visa financiar a recuperação pós-crise e atrair investimentos sustentáveis na União Europeia (UE), como eficiência energética.

"A Comissão Europeia adotou hoje um enquadramento de obrigações verdes avaliadas independentemente, dando assim um passo em frente para a emissão de até 250 mil milhões de euros de obrigações verdes, ou 30% do total da emissão do [fundo] Próxima Geração da UE", anuncia o executivo comunitário em comunicado.

A instituição argumenta que este enquadramento "proporciona aos investidores destas obrigações a confiança de que os fundos mobilizados serão atribuídos a projetos 'verdes' e que a Comissão apresentará um relatório sobre o seu impacto ambiental".

"Agora que o enquadramento foi adotado, a Comissão procederá em breve à primeira emissão de obrigações 'verdes' no mês de outubro, sujeita às condições do mercado", adianta Bruxelas.

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, o comissário europeu responsável pelo Orçamento e Administração, Johannes Hahn, afirmou que "a intenção da UE de emitir até 250 mil milhões de euros em obrigações verdes até ao final de 2026 vai torná-la no maior emissor de obrigações 'verdes' do mundo".

"Esta é também uma expressão do nosso compromisso com a sustentabilidade e coloca a economia sustentável na linha da frente do esforço de recuperação da UE", vincou o responsável, notando que em causa poderão estar investimentos para "aumentar a eficiência energética dos edifícios", mas também de energia limpa e formas alternativas de transporte.

E, tal como anunciado no início deste ano, a Comissão Europeia também reviu o seu plano de financiamento da recuperação em 2021, confirmando a sua intenção de emitir um total de cerca de 80 mil milhões de euros de obrigações de longo prazo este ano, a serem complementados por dezenas de milhares de milhões de euros de títulos de curto prazo da UE.

"A confirmação do nosso plano de financiamento original para 2021 é um sinal do excelente planeamento e trabalho preparatório realizado até à data", assinala Johannes Hahn.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 -- cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes --, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores. Até ao momento, o executivo comunitário já fez duas emissões de dívida.

No que toca às obrigações 'verdes', o executivo comunitário adianta na informação divulgada que o enquadramento irá garantir que os títulos são mesmo destinados a objetivos ambientais, nomeadamente no âmbito da recuperação pós-crise da covid-19.

"As receitas da emissão de obrigações verdes da Próxima Geração da UE irão financiar a parte das despesas relevantes para o clima no Mecanismo de Recuperação e Resiliência", explica a instituição na nota.

Recordando que o regulamento prevê que cada Estado-membro tenha de dedicar pelo menos 37% do seu Plano nacional de Recuperação e Resiliência a investimentos e reformas relevantes para o clima, alguns dos quais a superarem tal meta, Bruxelas nota que, "ao abrigo das regras, os Estados-membros comunicarão à Comissão as despesas verdes que efetuam".

"A Comissão utilizará essa informação para mostrar aos investidores como as receitas das obrigações 'verdes' foram utilizadas para financiar a transição 'verde'", é ainda indicado.