O presidente da organização não-governamental (ONG) Foro Penal Venezuelano (FPV), Alfredo Romero, denunciou hoje que na Venezuela estão atualmente detidos 262 presos políticos e que 42 deles estão "em situação crítica de saúde".

"42 dos 262 presos políticos que registámos estão em uma situação crítica de saúde, entre eles o oficial (militar) Leonardo Carrilo, que padece de hipertensão arterial e síndrome de intestino irritável", disse Alfredo Romero aos jornalistas.

O presidente do FPV precisou, durante uma conferência de imprensa em Caracas, que "apenas 24 dos 262 presos políticos foram condenados" e que as autoridades "não determinaram a responsabilidade formal" dos outros 220.

Por outro lado, alertou que "é grave que, dos 220 presos políticos que não foram condenados, 128 estejam detidos há mais de dois anos (prazo máximo legal para julgar uma pessoa) e 17 deles não tiveram ainda uma audiência preliminar".

"Apenas 38 começaram a ser julgados, mas não foram condenados", frisou.

Alfredo Romero voltou a denunciar que o preso político Gabriel A Medina Díaz, 39 anos, faleceu em finais de agosto "de uma paragem respiratória", depois de passar "em grave estado de saúde há mais de um mês e sem atenção médica".

O presidente do FPV questionou o regime por não libertar os presos políticos e lamentou que nas negociações entre o Governo e a oposição, que decorrem no México, este tema não seja prioritário.

"É chocante ler que libertar um prisioneiro é um gesto do Governo. Eu pergunto: Como pode ser um gesto libertar uma pessoa que deve ser libertada por lei, porque nunca foi sequer julgada?", disse.

Alfredo explicou que quando alguma representação do regime ou da oposição nas mesas de diálogo lhe perguntam sobre como o Governo pode estabelecer algum tipo de concessão, libertando alguém, que "uma concessão seria libertar alguém condenado".

"Faz-se uma concessão a alguém responsável por um crime, para o libertar (...) mas naqueles quando não há nenhuma condenação e nem sequer uma acusação, que concessão se fará?", frisou.

Segundo o FPV desde 2014 faleceram 9 presos políticos na Venezuela, 5 por complicações de saúde, um por suicídio, dois devido a torturas e outro durante uma tentativa de fuga.

"Há algo macabro que devo dizer. É terrível que alguém seja injustamente privado da liberdade sem um processo judicial, que se prejudique a sua integridade física e se permita, como tem ocorrido, que pessoas (presos) morram em custódia (estando detidos)", sublinhou.

Em 25 de agosto, segundo o FPV, existiam 265 presos políticos na Venezuela.

Em 21 de junho, o Presidente da Venezuela anunciou a criação de uma comissão especial para fazer, em 60 dias, uma "revolução" no sistema de justiça venezuelano, presidida por Diosdado Cabello, considerado o segundo homem mais forte do chavismo.

"Anuncio a criação de uma comissão especial para conduzir a revolução judicial em todo o sistema de justiça venezuelano, presidida pelo companheiro Diosdado Cabello", disse Nicolás Maduro durante uma reunião do Conselho de Estado, transmitida pela televisão estatal venezuelana.

"Na Venezuela faz falta, nesta etapa da construção do novo Estado, uma revolução profunda e acelerada do sistema de justiça nacional", disse.

Em 23 de junho, Diosdado Cabello, presidente da comissão encarregada da reforma judicial, disse que tinham sido descobertos "níveis de corrupção judicial que há que atender" e que "tinham sido dolarizados (cobrados em dólares) serviços que deveriam ser gratuitos".