Estratégia contra a pobreza segue para consulta pública
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 foi hoje aprovada pelo Governo e segue agora para consulta pública, segundo comunicado do Conselho de Ministros.
"A estratégia constitui um elemento central do objetivo de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades", tenso sido aprovada na generalidade "a fim de ser submetida a consulta pública", refere o comunicado emitido no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros.
"Tem por base uma abordagem global, multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas e atores, definindo prioritariamente seis Eixos de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo Plano de Ação e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030", lê-se no mesmo documento.
Em entrevista à Lusa em julho, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que o documento iria ter medidas especificas para diferentes públicos-alvo, como as crianças, os jovens ou os trabalhadores e que seria apresentado até ao final do mês de setembro.
"Procuramos que esta estratégia nacional de combate à pobreza seja organizada e direcionada em função de públicos-alvo para termos medidas dirigidas em função de grupos específicos onde pode fazer diferença a implementação de medidas concretas", disse, na altura, adiantando que a estratégia iria incluir, por exemplo, medidas "decisivas" e que podem "fazer a diferença" no combate à pobreza infantil, que é aquela que "pode levar a quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza".
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 terá também medidas dirigidas aos jovens, aos trabalhadores e aos públicos mais vulneráveis, além de "medidas transversais de preocupação com a coesão territorial", garantindo uma "intervenção local cada vez mais com capacidade para respostas personalizadas, localizadas no território para garantir o combate às assimetrias, até no acesso aos serviços essenciais".
