O Governo alargou a composição do Observatório Nacional da Produção Biológica, para incluir seis novos representantes de entidades, como a associação AHRESP e a federação FIPA, ficando com um total de 20 representantes, segundo despacho hoje publicado.

O Observatório, criado em 2017, era composto por 14 representantes, incluindo direcções regionais, instituto de investigação agrária ou a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que aumentam agora para um total 20.

"Considerando o âmbito das competências que lhe estão atribuídas e a importância e actualidade dos temas discutidos por este Observatório, reveste-se de grande interesse o alargamento da composição", afirma o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho.

Os novos representados do Observatório são a Direção Regional de Agricultura da Região Autónoma da Madeira, a Direção Regional de Agricultura da Região Autónoma dos Açores, a Federação das Indústrias Agroalimentares (FIPA), a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), o Centro de Competências para a Agricultura Biológica e para os Produtos no Modo de Produção Biológico (CCBIO) e ainda um representante de Organismos de Controlo com tarefas de controlo oficial delegadas pela Autoridade Competente Nacional no âmbito da Produção Biológica.

O despacho, que produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação, não altera a missão do Observatório, que continua a dedicar-se a acompanhar a situação da produção biológica e dos mercados e do consumo de produtos biológicos, bem como do investimento e dos apoios à produção biológica, e propor as acções e as medidas que forem tidas por convenientes.

Compete ainda ao observatório, entre outras missões, proceder à actualização, avaliação e divulgação regulares dos resultados das medidas relativas à agricultura biológica e ao consumo de produtos biológicos, que sejam adoptadas e implementadas, e propor as acções.