O Presidente da República recebeu hoje o primeiro-ministro e o ministro da Defesa e considera que "ficaram esclarecidos os equívocos" sobre a chefia do Estado-Maior da Armada, segundo uma nota divulgada por Belém.

"O Presidente da República recebeu, a seu pedido, o primeiro-ministro, que foi acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional. Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada", lê-se na nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Fonte do Governo disse hoje à Lusa que o primeiro-ministro, António Costa, tinha pedido uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, na qual solicitou que estivesse também presente o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o Governo o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Hoje, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.