Três organizações que defendem a liberdade de imprensa, incluindo os Repórteres Sem Fronteiras (RSF), anunciaram ontem a criação de um "tribunal" para investigar os assassínios de jornalistas e responsabilizar Governos considerados responsáveis por esses crimes.

Trata-se, sobretudo, de denunciar a crescente violência contra esta profissão em todo o mundo. Desde 1992, mais de 1.400 jornalistas foram assassinados e, em oito dos dez casos em que um jornalista é assassinado, os autores não são detidos, referiu os RSF, em comunicado.

Além da RSF, com sede em Paris, a Free Press Unlimited (FPU, sigla em inglês), com sede em Amsterdão, e o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova Iorque, estão a ajudar a criar esse "tribunal de opinião".

Esta nova instância assumirá a forma de assembleia deliberativa em que as personalidades denunciarão de forma jurídica os atos que considerem condenáveis perante os jornalistas, em particular no que se refere ao direito internacional. As suas opiniões serão enviadas às autoridades competentes.

O objetivo é garantir que os Estados responsáveis por violações do direito internacional em relação aos jornalistas assumam as suas responsabilidades, acrescentou.

Composto por juristas internacionais, este "tribunal" terá a sua primeira audiência em 02 de novembro, em Haia, para evocar três casos de destaque, o assassínio em 2009 no Sri Lanka do editor-chefe do jornal "The Sunday Leader", Lasantha Wickrematunge, a morte em 2011 do jornalista mexicano Miguel Ángel López Velasco e o do sírio Nabil Al-Sharbaji, em 2015.

"O tribunal popular indiciará os Governos do Sri Lanka, México e Síria por não terem feito justiça nos (três) casos de assassínios", segundo os RSF.

Uma famosa advogada de direitos humanos espanhola Almudena Bernabeu conduzirá a acusação durante esta primeira audiência.

As principais testemunhas que darão os seus depoimentos incluirão Hatice Cengiz, académica e noiva do jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado em 2018, Matthew Caruana Galizia, jornalista e filho da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia assassinada em 2017, e Pavla Holcová, jornalista investigativa e colega do jornalista eslovaco Ján Kuciak, que foi assassinado em 2018.