Os exames nacionais e as provas de aferição deverão "retomar a normalidade" este ano, incluindo as regras dos exames finais do secundário, indicou hoje o secretário de Estado e Adjunto da Educação.

"A não ser que tenhamos outra vez -- esperemos que não e tudo indica que não -- alguma excecionalidade, o caminho é o da retoma da normalidade também a respeito da avaliação externa", afirmou João Costa, à margem da apresentação dos resultados de três estudos realizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

Nos dois últimos anos letivos, as provas de avaliação externa sofreram alterações devido à pandemia de covid-19, que levou à suspensão das provas de aferição e das provas finais de 9.º ano.

O Governo escolheu manter apenas os exames nacionais do 11.º e 12.º anos que, no entanto, deixaram de ser obrigatórios e serviam apenas para o ingresso no ensino superior e, no ano letivo passado, para efeitos de melhoria da classificação interna.

Questionado sobre o funcionamento das provas este ano, em que o executivo quer retomar a normalidade, tanto quanto possível, nas escolas, João Costa disse que essa intenção se estende também à avaliação externa.

"O calendário escolar é claro e prevê a realização das provas todas", afirmou o secretário de Estado, sublinhando que isso só não se confirmará se a pandemia voltar a impor medidas excecionais.

Quanto aos exames de secundário, João Costa disse que não cabe apenas ao Ministério da Educação, incluindo também a tutela do Ensino Superior, mas ressalvou que do lado do executivo, "está tudo desenhado para podermos ter um ano letivo normal, com as regras normais".

Isso significa que os exames deverão voltar a ser obrigatórios para a conclusão daquele ciclo de ensino, contabilizados para a avaliação interna, e sem o formato excecional dos últimos dois anos que incluía nas provas um conjunto de perguntas opcionais em que contava a melhor resposta.

O calendário escolar, publicado em julho em Diário da República, prevê a realização das provas de aferição do ensino básico entre 02 e 11 de maio (2.ª ano) e 17 e 27 de maio (5.º e 8.º anos). A 1.ª fase das provas finais de 9.º ano decorre entre 17 e 23 de junho e no caso do secundário entre 17 de junho e 06 de julho.