A Comissão Europeia anunciou hoje ter alocado 95 mil milhões de euros em subvenções para 20 países da União Europeia (UE) adquirirem testes de diagnóstico à covid-19, visando facilitar viagens no espaço comunitário com recurso ao certificado digital.

"A Comissão concedeu subvenções a 20 Estados-membros num total de 95 milhões de euros para a aquisição de testes de diagnóstico à covid-19 para facilitar a utilização do Certificado Digital Covid da UE", anuncia o executivo comunitário em comunicado.

A instituição não especificou quais os países europeus abrangidos nem qual o valor por país, mas fonte comunitária ligada ao processo indicou que Portugal é um dos beneficiários.

"Esta iniciativa decorre a par do processo contínuo de vacinação anticovid-19 e faz parte do compromisso da Comissão em apoiar o acesso a testes rápidos e precisos a preços acessíveis para os cidadãos que ainda não foram totalmente vacinados, em particular aqueles que não podem ser vacinados devido a razões médicas", assinala Bruxelas na nota à imprensa.

As subvenções serão financiadas através do Instrumento de Apoio de Emergência, criado para fornecer uma resposta de emergência coordenada e baseada nas necessidades para ajudar os Estados-membros a responder às necessidades relacionadas com a fase crítica da covid-19, bem como no pós-pandemia e na prevenção de qualquer ressurgimento.

Citada pela nota, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, assinala que o certificado digital "permitiu aos europeus retomar viagens seguras durante o Verão e tornou-se um símbolo de uma Europa aberta e segura".

E, "embora a vacinação seja fundamental e o nosso trunfo mais forte para pôr fim à pandemia, os testes rápidos e precisos continuam a ser importantes para combater a propagação", acrescenta a responsável pela tutela.

Já o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, realça que, até agora, "mais de 400 milhões de europeus beneficiaram do certificado", numa altura em que "42 países [da UE e não só] já estão ligados ao sistema".

"Este é um grande feito europeu que tem sido altamente valorizado pelos nossos cidadãos", adianta Didier Reynders, concluindo que "as subvenções atuais contribuirão ainda mais para a utilização dos certificados e assegurarão que as pessoas possam continuar a circular livremente e em segurança".

O certificado digital comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2 entrou em vigor na UE no início de julho.

Este 'livre-trânsito', que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.