Preços de gasolina 95 e gasóleo simples por actualizar na Madeira
Ter-se-á o Governo Regional se esquecido de actualizar os preços máximos de venda ao público dos três combustíveis que, quase semanalmente, garante que estes não subam além daqueles fixados por despacho? Pelo menos é o que parece pela pesquisa que realizamos na principal fonte, o Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e mesmo no site da Direcção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT).
A começar pelo JORAM, os últimos valores foram fixados por despacho conjunto das secretarias regionais de Economia e das Finanças, assinado e publicado a 17 de Setembro pelos respectivos responsáveis. Só que, na sexta-feira seguinte, ou seja no passado dia 24 de Setembro, quando normalmente é actualizado o valor para a gasolina 95, o gasóleo rodoviário (simples) e o gasóleo colorido e marcado, nada.
Perante este vazio, pelo menos divulgado publicamente no JORAM, estarão as gasolineiras 'proibidas' de praticar os preços que quiserem, pelo menos até ser preenchida essa determinação legal. Até podem ter recebido o despacho conjunto, mas a verdade é que não estando publicado oficialmente cria essa dúvida.
Na via das dúvidas, colocamos aqui os preços ainda em vigor e que, segundo o site da própria DRETT vigoraram até ontem às 23h59, portal esse que, por norma publica os preços em vigor e os anteriores, mas que esta semana não tem qualquer indicação, revelador que faltou mesmo a actualização oficial.
Assim, desde segunda-feira 20 e até domingo 26 de Setembro de 2021, eram estes os preços máximos de venda ao público dos referidos combustíveis, dois dos quais que têm a maior procura por parte dos consumidores.
Gasolina IO95........................ 1.664€/lt
Gasóleo Rodoviário................................. 1.438€/lt
Gasóleo Colorido e Marcado........................................ 0.866€/lt
Refira-se que no site da DRETT há sempre uma indicação sobre o porquê de haver "subida do preço dos combustíveis", ou seja "deve-se ao aumento do Preço Europeu sem taxas (PE's) nos países da União Europeia", numas contas que envolvem ainda impostos como o IVA e o ISP.
Lembra ainda a direcção regional que "os preços máximos são calculados semanalmente (de 7 em 7 dias) e entram em vigor às 0 horas de segunda-feira, sempre que se registe uma variação positiva ou negativa do preço máximo em vigor". E acrescenta: "O facto de se fixar um preço máximo, não invalida que as próprias distribuidoras pratiquem preços inferiores; não podem é praticar preços superiores aos fixados no despacho conjunto da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares (agora apenas Secretaria Regional das Finanças) e Secretaria Regional de Economia."
Ora, segundo o site especializado 'pt.investing.com', o preço do petróleo na última semana aumentou consideravelmente, por isso é expectável que quando for actualizado, os preços junto do consumidor final aumentem.