O Tribunal de Apelo de Sassari, na Sardenha (Itália), decidiu hoje deixar sair em liberdade o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont, embora fique impedido de abandonar a ilha italiana do Mediterrâneo, indicou o advogado do dirigente independentista.

Segundo Agostinangelo Marras, o juiz considerou que a detenção, feita na quinta-feira em virtude de uma ordem do Supremo Tribunal espanhol, foi concretizada de acordo com a lei, mas optou por deixá-lo sair em liberdade, sem medidas cautelares, com a única imposição de não deixar a Sardenha até que se decida sobre todo o processo.

Puigdemont, que acabou por intervir na audiência por videoconferência e sobre quem pesa um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato, deverá deixar, nas próximas horas, a prisão de alta segurança de Sassari, onde se encontra detido.

Marras confirmou que Puigdemont terá de permanecer na Sardenha até que o juiz decida se será libertado ou se aceita ser reencaminhado para Espanha, prazo que, estimou, "demorará pouco tempo, talvez algumas semanas".

Num comunicado, o Ministério da Justiça italiano especificou que não tem poder de decisão tanto na detenção como na possível entrega de Puigdemont a Espanha, visto que se trata de um mandado europeu, sendo, por isso, um procedimento diferente de uma extradição. 

"O Ministério da Justiça especifica que não tem qualquer papel decisório em procedimentos relacionados com mandados de detenção europeus, como o caso de Carles Puigdemont. O procedimento está inteiramente nas mãos da autoridade judiciária, tanto para a validação da detenção como para a decisão final sobre a entrega ou não do detido", lê-se no documento.

  Nas declarações aos jornalistas após a audiência, Marras disse que o juiz perguntou a Puigdemont se queria regressar a Espanha, ao que o líder independentista respondeu que não.

Marras disse que um painel de três juízes irá agora aceitar o caso do pedido de extradição e decidirá "dentro de muito pouco tempo" sobre a situação.

Puigdemont foi detido quinta-feira à noite quando chegou ao aeroporto em Alghero, na Sardenha, onde se deslocou como convidado para participar num evento cultural catalão, bem como numa reunião, alguns dias depois, de simpatizantes da independência da Sardenha na ilha mediterrânea.

"Esta foi a primeira fase, a audiência para validação da detenção e aplicação ou não de medidas cautelares. A seguir, o Tribunal terá de decidir se há motivos para a entrega ou não do Presidente Puigdemont", acrescentou. 

Em Espanha, alguns observadores receiam que esta detenção de Puigdemont aumente o risco de uma nova crise entre Madrid e o movimento independentista na região autónoma, numa altura de relativo desanuviamento entre as duas partes.

O Governo de Pedro Sánchez concedeu indultos em junho passado aos nove líderes independentistas que foram detidos em 2017 e condenados à prisão em 2019, depois de um julgamento histórico em que Puigdemont foi o principal ausente.

Entretanto, o Governo espanhol retomou as negociações com o governo separatista regional a 15 deste mês para encontrar uma saída para a crise separatista na Catalunha.

A tentativa de autodeterminação da Catalunha em outubro de 2017 foi uma das piores crises que a Espanha viveu desde o fim da ditadura de Franco, em 1975.

O governo regional liderado por Puigdemont realizou um referendo sobre a autodeterminação a 01 de outubro de 2017, marcado por violência policial e seguido, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.

O Governo espanhol, na altura liderado pelo Partido Popular (direita), colocou a região sob tutela e prendeu os principais líderes do movimento que não tinham fugido para o estrangeiro.