Em 30 de Junho de 2021 a dívida global da Madeira ascendia a 5.441 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.195 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 150 milhões de euros em relação ao final de 2020. 

Em comparação com o período homólogo (Junho 2020) a dívida global da Região aumenta 105 milhões de euros, o que ocorre, em exclusivo, como consequência da pandemia da doença Covid-19, na sequência da qual a Região contraiu, em Novembro de 2020, um empréstimo destinado especificamente à cobertura de necessidades excepcionais de financiamento, decorrentes, directa ou indirectamente, dessa circunstância. 

Assim, se ao valor de 5.441 milhões de euros excluirmos o valor do empréstimo Covid-19 e o valor das prestações do empréstimo PAEF, suspensas e não amortizadas em 2020 e 2021, o valor da dívida global da Administração Pública Regional passa a 4.922 milhões de euros, mantendo-se deste modo a trajetória descendente evidenciada nos últimos anos.

A dinâmica evidenciada no 1.º semestre de 2021, devido à contracção do empréstimo, no montante de 458 milhões de euros, destinado como aludido, ao financiamento de encargos decorrentes da pandemia da doença Covid -19, é marcada por um acréscimo global, em termos homólogos, materializado pela trajectória ascendente observada ao nível da Administração Pública Regional dado que ao nível do SERAM registou-se um decréscimo dos valores em dívida face ao evidenciado no ano anterior, reflexo das utilizações de empréstimos contraídos para pagamento de dívida financeira. 

O efeito da pandemia da doença Covid-19 repercute-se de igual modo na dinâmica da dívida de Maastricht. Efectivamente, no 2.º semestre de 2021 houve um aumento da dívida de Maastricht de 155 milhões em termos homólogos explicado pela contração do financiamento Covid-19. Em comparação com o trimestre anterior, ocorre uma diminuição de 105 milhões de euros. Excluindo este efeito, o valor da dívida pública na óptica de Maastricht passa a 4.610 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1,1% em relação ao final de 2019.

Os dados mais recentes referentes à dívida pública mostram que o rácio da dívida em relação ao PIB deteriora na RAM, devido à actualização do valor estimado do PIB para 2020 – e que tem já em conta o impacto da pandemia do Covid-19 na economia regional. Contudo, o rácio da dívida em relação ao PIB continua a ser inferior na RAM em comparação com o País. Efectivamente, no 2.º semestre de 2021, o rácio da dívida era de 117,2% na Região, enquanto ao nível do País o mesmo ascendia a 135,4%. 

Globalmente, os valores apresentados reflectem uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região, que foi interrompida em virtude dos efeitos da pandemia da doença Covid-19, na economia regional e devido à necessidade de serem tomadas medidas para mitigar esses efeitos.