Portugal avança a 1 de Outubro para a terceira e última fase do levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19, altura em que o país passa do estado de emergência para a situação de alerta.

Esta nova fase do plano de desconfinamento, que entrou em vigor a 1 de Agosto, foi aprovada hoje em Conselho de Ministros e tem em conta a meta de 85% da população totalmente vacinada contra a covid-19 que deverá ser atingida na próxima semana.

Restaurantes e lojas deixam de ter limitações no número de clientes

Os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e a generalidade do comércio deixam de ter limite máximo de clientes ou pessoas por grupo.

O fim desta restrição de lotação aplica-se também aos eventos familiares, como casamentos e batizados.

Espetáculos com lotação a 100% e certificado para grandes eventos

Os espetáculos culturais deixam de ter limitação de lotação a partir de 01 de outubro, mas será exigido certificado digital para grandes eventos culturais, cabendo à Direção-Geral da Saúde (DGS) a definição do que são esses eventos.

O uso de máscara em espetáculos será obrigatório sempre que não haja distância de dois metros entre pessoas.

Bares e discotecas reabrem

Os espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia de covid-19, podem reabrir a partir de 01 de outubro.

Em 29 de julho, o Governo anunciou que os espaços de diversão noturna poderiam reabrir na sua plenitude em outubro, quando as autoridades previam que 85% da população estivesse com a vacinação completa contra a covid-19.

Máscara obrigatória apenas em locais de risco ou grandes concentrações

A partir de 01 de outubro o uso de máscara obrigatório cinge-se aos transportes públicos, grandes superfícies, lares e hospitais e salas de espetáculos e grandes eventos.

Na base desta decisão estão critérios de locais de grande frequência de pessoas, como os transportes públicos, incluindo o aéreo, locais de risco, como os lares e hospitais, e locais com grandes aglomerações durante períodos mais longos, como as salas de espetáculos.

Certificado digital deixa de ser exigido em restaurantes e hotéis

Os clientes dos restaurantes e hotéis vão deixar de ter de apresentar certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19, de acordo com as novas regras aprovadas hoje pelo Conselho de Ministros.

O fim do certificado de vacinação ou de teste de despistagem do vírus abrange igualmente as aulas de grupo em ginásios, mas vai passar a ser exigido nas discotecas e bares, assim como nos grandes eventos desportivos.

A apresentação do documento será também obrigatória para viagens por via marítima ou aérea e nas visitas a lares e estabelecimentos de saúde, uma vez que passam a ser retomadas as visitas hospitalares.

Termina recomendação do teletrabalho

 O Conselho de Ministros decidiu também acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.

Fim da limitação de venda de álcool e de horários

A limitação da venda e consumo de álcool termina e os limites em matéria de horários que tinham sido impostos devido à pandemia também acabam.

Recreios sem máscaras

O uso de máscaras nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório e a Direção-Geral da Saúde vai atualizar as normas do isolamento profilático nos estabelecimentos de ensino.