DGRM marcou presença no arranque do novo corpo inspectivo da Madeira
Fiscalização e Controlo da Pesca reforçadas na Região
A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) participou na cerimónia de arranque em funções do novo corpo inspectivo da Região Autónoma da Madeira, dedicado à monitorização, fiscalização e controlo das pescas e das actividades conexas.
Novo corpo inspectivo vem ultrapassar uma necessidade premente do Sistema Nacional de Monitorização, Controlo e Vigilância, passando a existir um órgão na Madeira responsável pela acção local e pela coordenação regional, no âmbito de todas as entidades que constituem o SIFICAP – Sistema de Fiscalização e Controlo das Actividades da Pesca, permitindo uma melhor gestão integrada dos recursos naturais, da recolha de dados, do controlo das medidas técnicas e da salvaguarda da vida no mar.
Aos novos inspectores foram entregues os Diplomas da Formação que decorreu durante 12 meses e atribuídos os Cartões Oficiais de Inspector, essenciais ao exercício destas funções nos termos previstos na Política Comum de Pesca da União Europeia.
A cerimónia foi presidida pelo Secretário Regional de Mar e de Pescas, Teófilo Cunha, e contou com a presença do Director-geral da DGRM, José Simão, do Director de Serviços da DGRM, Carlos Ferreira, bem como dos Directores Regionais de Mar, Mafalda Freitas, e de Pescas, Rui Fernandes. Estiveram também presentes os responsáveis regionais da AMN, da GNR, da ASAE e de outras entidades locais, incluindo vários elementos associados ao sector pesqueiro e marítimo.
A DGRM felicita a Secretaria Regional de Mar e Pescas "por ter concretizado este importante marco e orgulha-se de ter colaborado com a Madeira na criação do quadro legal regional de inspecção e na formação e preparação de um corpo de Inspectores de Pescas adequado, que contemplou também formações em contexto de trabalho nas instalações da DGRM e nos portos de pesca e embarcações do continente".
Aos novos inspectores a DGRM deseja "as maiores felicidades e um bom desempenho na fiscalização, sensibilização e actuação quando necessário para o combate à Pesca Ilegal, Não declarada e Não regulamentada (INN)".
