O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir o possível levantamento de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 01 de outubro, numa altura em que Portugal se aproxima dos 85% de população vacinada.

Este levantamento de restrições - previsto na fase três do plano do Governo - acontece num momento em que Portugal se aproxima dos 85% da população vacinada, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.

Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.

Outra mudança quase certa passará pela reabertura dos bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacinação ou um teste covid-19 com resultado negativo.

O Governo salientou também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da covid-19.

Nesse sentido, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.

De acordo com fonte do executivo, a questão de manter ou não a obrigatoriedade legal do uso da máscara em espaços fechados públicos é uma das que ainda se encontram em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O executivo também vai dar o primeiro passo na "operação de limpeza" de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia.

Hoje, também é notícia:

Cultura

O dramaturgo britânico Alexander Zeldin, que entende o teatro como "um milagre" que permite "esculpir" sobre a vida, estreia-se em Portugal com a peça "Love", em cena na Culturgest, em Lisboa, hoje e sexta-feira.

"Love" é a história de um grupo de pessoas, estranhas entre si, que de repente se veem sem casa e sem rendimentos, e que se cruzam num centro de acolhimento provisório, sem espaço nem hipótese de privacidade.

O cenário fixa-se no espaço comum que envolve a cozinha, a zona de refeições, a única casa de banho para seis adultos e duas crianças, e no qual se entreabrem duas portas para os quartos exíguos das duas principais famílias do drama: um homem de meia-idade e a sua mãe, no limiar da autonomia, e um jovem casal com os seus dois filhos, a poucas semanas do nascimento do terceiro.

A estes juntam-se dois imigrantes, vindos de instalações mais recuadas daquele centro: um professor sírio e uma mulher de origem sudanesa, com um passado distinto que os une.

As interpretações são de Amelda Brown, Naby Dakhli, Janet Etuk, Oliver Finnegan, Joel MacCormack, Hind Swareldahab, Daniel York Loh e Amelia Finnegan, em alternância com Grace Willoughby.

Desporto

Os primodivisionários Paços de Ferreira e Boavista jogam o primeiro encontro do Grupo C da Taça da Liga de futebol, que inclui também o Sporting de Braga.

Este será o segundo duelo entre ambos na presente temporada, depois dos 'axadrezados' terem batido os pacenses na segunda jornada da I Liga (3-0), no Estádio do Bessa, com golos Yusupha, Javi Garcia e De Santis.

O desafio está agendado para as 20:15, no Estádio Capital do Móvel, e terá arbitragem de Vítor Ferreira, de Associação de Futebol de Braga.

Economia

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje o défice orçamental do segundo trimestre de 2021 e a segunda notificação do procedimento dos défices excessivos de 2020, podendo confirmar ou rever o valor de 5,7% indicado em março.

No primeiro trimestre, o saldo das Administrações Públicas atingiu o valor negativo de 2.813,1 milhões de euros (5,7% do PIB), o que compara com um défice de 1,2% no período homólogo. O agravamento no primeiro trimestre do ano refletiu o confinamento geral decretado pelo Governo devido à pandemia de covid-19.

O défice registado no primeiro trimestre do ano ficou acima das previsões do Ministério das Finanças para o conjunto do ano, de 4,5% do PIB, mas os economistas consultados pela Lusa anteciparam uma melhoria do saldo orçamental no segundo trimestre, tendo em conta que, no primeiro foi decretado o confinamento geral.

O INE também vai divulgar hoje a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) relativa a 2020, confirmando ou revendo o valor conhecido em março. Nessa altura foi reportado um défice de 5,7% do PIB em 2020 em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, tendo o país regressado assim a terreno negativo após o excedente de 2019.

Lusofonia

O Ministério da Justiça de Moçambique e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) debatem hoje reformas no sistema prisional, que enfrenta sobrelotação.

"O evento pretende discutir os padrões internacionais no domínio de gestão prisional e o tratamento de pessoas privadas da liberdade, formação e desenvolvimento profissional para profissionais do sistema prisional", referiu o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Além da ministra da Justiça, Helena Kida, o evento contará com a participação do chefe do UNODC, Marco Teixeira, e o embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura.

As penitenciárias moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 21.000 presos, contra uma capacidade instalada de 4.498 prisioneiros, segundos dados mais recentes do Ministério da Justiça.

País

Os trabalhadores da Transtejo/Soflusa cumprem hoje o terceiro e último dia de greve parcial por turnos que, segundo o sindicato, fez com que na quarta-feira as ligações fluviais ficassem "praticamente paradas" de manhã.

A empresa, contudo, indicou que a adesão à greve na quarta-feira de manhã, foi apenas de 70%, com uma adesão de 76% na Transtejo e de 60% na Soflusa.

Entretanto, o sindicato já anunciou que irá entregar um pré-aviso de greve às horas extraordinárias, já a partir de sexta-feira.

Anteriormente, o sindicalista Paulo Lopes disse à Lusa que "a paralisação não tem nada a ver com a administração, mas sim com o Governo do Partido Socialista, que insiste nesta política de não valorizar os salários".

Segundo a Transtejo/Soflusa, o tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decretou serviços mínimos apenas para as ligações fluviais do Barreiro e de Cacilhas, nos seguintes horários: do Barreiro para o Terreiro do Paço às 05:05, do Terreiro do Paço para o Barreiro às 05:30, de Cacilhas para o Cais do Sodré às 05:20 e do Cais do Sodré para Cacilhas às 05:35.

A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, e Lisboa, enquanto a Soflusa é responsável por ligar o Barreiro à capital.

O Tribunal de Santa Maria da Feira profere hoje o acórdão do caso de uma mulher acusada de ter matado dois filhos recém-nascidos em janeiro de 2020, em Espinho.

A arguida responde por dois crimes de homicídio qualificado e outros dois de profanação de cadáver.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a mulher deu à luz duas crianças com vida, entre as 35 e as 36 semanas da gestação, às quais "não prestou, ou solicitou que fossem prestados, quaisquer cuidados imediatamente após o nascimento".

Pelo contrário,, segundo o MP, "na execução do que já antes tinha planeado, não estimulou o choro, não tentou desimpedir-lhes as vias aéreas, antes as embrulhou e impediu de respirar, acabando por causar as suas mortes".

A arguida terá depois colocado as duas crianças num saco, no interior da mala do automóvel que utilizava habitualmente, com o propósito de posteriormente as levar para outro local e se desfazer dos seus corpos, o que não veio a acontecer por terem sido encontradas por outra pessoa que alertou as autoridades.

Sociedade

A testagem ao novo coronavírus SARS-CoV-2 aos funcionários de creches, pré-escolar da rede solidária e amas arranca hoje, numa ação na Covilhã, distrito de Castelo Branco, com a presença da secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes.

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a campanha de testagem no arranque do ano letivo deverá abranger 35 mil funcionários destes equipamentos, bem como as amas.

A iniciativa, assente em testes antigénio, é semelhante à levada a cabo pelo Ministério da Educação que decidiu testar todos os professores e funcionários de todos os níveis de ensino, bem como impor o rastreio dos alunos nas escolas do 3.º ciclo e secundário.

A Direção-Geral da Saúde publicou uma norma, em 09 de setembro, sobre as condições de funcionamento das creches no atual contexto de desconfinamento, que prevê um rastreio a todos os funcionários, independentemente de estarem vacinados.