As organizações ambientalistas portuguesas Zero e Quercus juntaram-se hoje ao apelo de dezenas de organizações europeias que querem que a União Europeia (UE) impeça a venda de esquentadores e caldeiras a gás natural a partir de 2025.

Impedir a venda de novas caldeiras a gás após 2025 pouparia 110 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2) por ano até 2050, dizem.

O apelo surge a propósito do Fórum de Consulta, nos dias 27 e 28, no qual técnicos representantes dos Estados membros, da indústria e da sociedade civil irão discutir as propostas da Comissão Europeia de revisão do regulamento de conceção ecológica para os aparelhos de aquecimento ambiente e água.

Nos próximos meses haverá depois uma votação da proposta da Comissão, com a Zero a dizer em comunicado que espera "uma posição ambiciosa da parte de Portugal".

A Quercus, também em comunicado, refere, como a Zero, que foi enviada uma carta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, na qual se apela à eliminação gradual da venda de caldeiras e esquentadores alimentados a combustíveis fósseis. A carta é assinada pelas duas organizações e por mais três dezenas de congéneres europeias, empresas e representantes políticos locais.

As duas associações lembram os objetivos da UE de alcançar a neutralidade carbónica em 2050, e de ter uma redução de emissões em 2030 até 55%, pelo que consideram que não impedir a venda de esquentadores e caldeiras a gás natural a partir de 2025 é estar desalinhado com as metas de descarbonização.

É que, notam, o projeto de revisão da Comissão Europeia da regulamentação de conceção ecológica prevê a continuação da venda e instalação de esquentadores e caldeiras a combustíveis fósseis novos na UE durante, pelo menos, a próxima década.

"Isto significa que poderá haver milhões de caldeiras de combustíveis fósseis nas casas europeias até 2050, altura em que a UE deveria ter atingido a neutralidade carbónica", diz a Zero.

E acrescenta a Quercus que atualmente existem "cerca de 129 milhões de caldeiras instaladas na UE, sendo que 50% destas são muito ineficientes, classificadas com a classe de eficiência energética C ou inferior".

Zero e Quercus notam ainda que mais de 80% de todo o equipamento de aquecimento de espaços instalados na Europa são alimentados por combustíveis fósseis.

A Zero lembra também que em maio a Agência Internacional de Energia (AIE) recomendou a introdução global de proibições de novas caldeiras a combustíveis fósseis a partir de 2025.

E a Quercus cita um estudo de 2020 segundo o qual proibir após 2025 a venda de novas caldeiras a combustível fóssil permitira reduzir os 110 milhões de toneladas as emissões anuais de CO2 até 2050, o que representa quase dois terços da redução necessária no setor residencial para alcançar a neutralidade em 2050.

No comunicado a Zero afirma que as propostas que vão ser discutidas não fazem parte do Pacto Ecológico Europeu mas vão afetar as emissões de gases da UE, e a venda de milhões de produtos em toda Europa.

Nas contas da organização ambientalista uma caldeira doméstica a combustíveis fósseis pode durar até 25 anos. Assim, as vendidas após 2025 vão durar além de 2050, quando a UE deverá atingir a neutralidade carbónica. "Assim sendo este problema tem de ser resolvido agora", diz.

Ainda que o aquecimento de espaço e água represente uma parte significativa das emissões, equivalente às emissões de todos os automóveis da UE, essa parte é repetidamente negligenciada, diz a Zero, acrescentando que 28% do total de energia consumida na UE é utilizada no aquecimento de espaços e água.

Sete Estados membros já têm uma estratégia para descarbonizar os seus sistemas de aquecimento (Suécia, Finlândia, Dinamarca, França, Áustria, Bélgica e Países Baixos), pelo que se não alinhar com esta ambição a UE está a "minar os esforços" destes países, alerta a Quercus no comunicado, acrescentando que Portugal ainda não tem uma estratégia semelhante.

E a Zero lembra que já existem alternativas a caldeiras e esquentadores a combustíveis fósseis, como as 13,3 milhões de bombas de calor que aquecem casas e escritórios na UE.