O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje a confiança da ONU para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança desta organização, como membro não-permanente, daqui a cinco anos.

"Nós não mudamos de princípios. E manteremos também o mesmo rumo, no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança, daqui a cinco anos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Antes, na sua intervenção, o chefe de Estado reiterou o apoio de Portugal à reforma da ONU e do Conselho de Segurança, "pelo menos com presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes", para que seja "retrato do século XXI", acrescentando: "Mas isso implica também meios financeiros adicionais".

Marcelo Rebelo de Sousa, que discursou em português, durante dez minutos, defendeu que "importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas, na gestão, na paz e segurança, no sistema de desenvolvimento, e também avançar na reforma do Conselho de Segurança".

"Resistir às reformas, negar recursos significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise, com prejuízo para todos", argumentou.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que têm direito de veto, são os Estados Unidos de América, a Federação Russa, a França, o Reino Unido e a República Popular da China.

Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

Portugal foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

Este órgão foi criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas.

Em janeiro de 2013, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal iria apresentar uma nova candidatura ao Conselho de Segurança para um mandato em 2027-2028 -- a eleição realiza-se em 2026 -- e pediu aos diplomatas portugueses que começassem desde logo a trabalhar nesse objetivo.

"Para quem pensa que ainda é muito longe, lembrem-se que sempre que fomos eleitos começamos a trabalhar muito cedo", disse na altura Paulo Portas, num seminário diplomático em Lisboa.

Em junho passado, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Albânia, Gana e Gabão foram eleitos para mandatos no Conselho de Segurança da ONU que terão início em 01 de janeiro de 2022, em que substituirão Estónia, Níger, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Vietname, atuais membros cujos mandatos terminam em 31 de dezembro deste ano.

Índia, Irlanda, Quénia, México e Noruega são os outros atuais cinco membros não-permanentes do Conselho de Segurança, com mandatos até ao fim de 2022.

Após intervir nas Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas sobre o discurso que tinha acabado de fazer e, a propósito da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU, assinalou a continuidade da política externa portuguesa.

"Nós não mudamos --eu disse três vezes. Com Portugal, já sabem aquilo com que podem contar. Nós somos fiáveis neste diálogo, nesta procura de consensos, nesta procura do multilateralismo", declarou.