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Amnistia Internacional acusa farmacêuticas de alimentar crise de direitos humanos

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A Amnistia Internacional acusou hoje os grupos farmacêuticos que produzem as vacinas contra a covid-19 de alimentar uma "crise de direitos humanos sem precedentes", apelando à doação de dois mil milhões de doses aos países pobres.

Num relatório sobre a covid-19 e as vacinas a organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos considera que a maioria das empresas farmacêuticas não dá prioridade aos países mais pobres.

O documento surge quando está marcada para hoje uma cimeira mundial sobre as vacinas. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu anunciar compromissos suplementares para apoiar a vacinação nos países menos desenvolvidos do mundo.

"Vacinar o mundo é a nossa única saída para esta crise. Devia ser o tempo de saudar estas empresas, que criaram estas vacinas tão rapidamente, como heróis", disse em comunicado a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.

 Mas acrescentou de seguida: "Em vez disso, para sua vergonha e para nossa tristeza coletiva, o bloqueio intencional da transferência de conhecimento pela ´Big Pharma´, e as suas manobras a favor dos Estados ricos, criaram uma escassez de vacinas que é inteiramente previsível e totalmente devastadora para tantos outros".

A organização internacional analisou as políticas da AstraZeneca, Pfizer, BioNTech, Moderna, Johnson & Johnson e Novavax  (cuja vacina ainda não foi aprovada)  sobre direitos humanos, fixação de preços, propriedade intelectual, partilha de conhecimentos e de tecnologia, distribuição de doses e transparência.

E concluiu que "em graus variáveis os seis criadores de vacinas não respeitaram a suas responsabilidades e matéria de direitos humanos".

Das 5,76 mil milhões de doses administradas, apenas 0,3% foram para países de baixo rendimento, com 79% a irem para países de "médio-alto" e "alto" rendimento, sublinha a Amnistia Internacional.

A ONG acrescenta que a Pfizer, BioNTech e Moderna preveem fazer um total de 130 mil milhões de dólares em lucros até ao final de 2022, mas salienta que "os lucros nunca devem vir antes de vidas".

E diz também que embora a maioria dos grupos farmacêuticos tenha recebido "milhares de milhões de dólares em financiamentos governamentais", os criadores das vacinas monopolizaram a propriedade intelectual, bloquearam as transferências de tecnologia, e limitaram de forma agressiva as medidas que permitiriam expandir a fabricação de vacinas no mundo.

No documento a ONG apela a empresas e governos a "mudarem de rumo" para fornecer dois mil milhões de vacinas aos países mais pobres.

Quando contactadas pela organização, antes da publicação do relatório, todas as empresas, exceto a Novavax, responderam e reconheceram que a distribuição justa e equitativa, particularmente nos países de baixos rendimentos, é essencial, e destacaram os seus esforços neste sentido, ainda que sem convencer a Amnistia Internacional.

A covid-19 provocou pelo menos 4.696.559 mortes em todo o mundo, entre mais de 229,01 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.925 pessoas e foram contabilizados 1.063.100 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.