Polícia brasileira investiga fraude na compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde
A Polícia Federal do Brasil está a investigar uma alegada fraude na compra de medicamentos de elevado custo adquiridos pelo Ministério da Saúde do país, que pode ter causado a morte de pelo menos 14 pessoas, foi hoje anunciado.
Os investigadores suspeitam que o adiantamento do pagamento pelos medicamentos, adquiridos pela área de Logística do Ministério da Saúde entre 2016 e 2018 e que não foram entregues ao Governo brasileiro, resultou num prejuízo aos cofres públicos de 20 milhões de reais (3,2 milhões de euros), revelou a Polícia Federal num comunicado.
"Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitaria e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas", destacou a autoridade policial.
A má gestão dos processos de compra e distribuição destes medicamentos causou uma escassez por vários meses nas reservas do Ministério da Saúde brasileiro, o que prejudicou centenas de pacientes beneficiários dos medicamentos.
Isso "contribuiu para o agravamento de sua saúde, o que pode ter levado à morte de pelo menos 14 pacientes", acrescentou o comunicado da Polícia Federal.
Cerca de 61 agentes cumpriram 15 ordens de busca em vários estados brasileiros, incluindo Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, além do Distrito Federal, onde fica a capital do país, Brasília.
Os medicamentos de elevado custo supostamente comprados de forma fraudulenta incluem Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe.
Segundo os investigadores, as autoridades já detetaram vários indícios de diversos crimes.
Comprovada a ilegalidade dos processos, os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude em licitações, uso indevido de recursos públicos, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
