O ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão regressa hoje à Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, para uma homenagem que vai assinalar os 40 anos do VII Governo Constitucional, o segundo da Aliança Democrática (AD).

E será o primeiro-ministro, António Costa, o anfitrião da homenagem na residência que Balsemão ocupou dois anos e meio, de 1981 a 1983, quando governou com um executivo do PSD, CDS e PPM.

A sessão seguirá o mesmo modelo da cerimónia também promovida por António Costa em julho de 2016 para homenagear os 40 anos do I Governo Constitucional, liderado pelo antigo Presidente da República e fundador do PS, Mário Soares, que faleceu em janeiro de 2017, disse à Lusa fonte do executivo.

O VII Governo Constitucional -- o primeiro de dois liderados por Pinto Balsemão - tomou posse em 09 de janeiro de 1981, após a morte do líder do PSD e primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, tendo terminado o seu mandato em 04 de setembro do mesmo ano.

Francisco Pinto Balsemão liderou depois o VIII Governo Constitucional, que durou até 09 de junho de 1983 -- executivo que incluiu no cargo de vice-primeiro-ministro o então líder do CDS, Freitas do Amaral, que não fez parte do anterior, o VII, por opção pessoal; e em que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desempenhou as funções de ministro dos Assuntos Parlamentares.

A sessão de homenagem ao primeiro executivo liderado por Francisco Pinto Balsemão abre com um discurso de Mota Amaral, fundador do PSD, antigo presidente do Governo Regional dos Açores (1976/1995) e da Assembleia da República (2002/2005). Seguem-se intervenções de Pinto Balsemão e do atual primeiro-ministro.

Para a cerimónia de hoje, estão convidados titulares de órgãos de soberania, com particular destaque para o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assim como membros do Conselho de Estado e líderes partidários, salientando-se aqui Rui Rio, que foi apoiado por Pinto Balsemão nas suas candidaturas à presidência do PSD.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Figueira Jazz Fest propõe, na Figueira da Foz, três concertos, entre hoje e sábado, numa segunda edição em que o jazz feito por portugueses se junta à tradição musical portuguesa.

O espetáculo "Entre Paredes", do sexteto de Bernardo Moreira abre o festival, com a participação de Cristina Branco - que cantará Carlos Paredes, com poemas de Ary dos Santos, Pedro Tamen e outros poetas -- e do guitarrista Bernardo Couto.

Na sexta-feira, o grande auditório do Centro de Artes e Espetáculos, palco do Figueira Jazz Fest, recebe uma homenagem à música portuguesa pela cantora de jazz Paula Oliveira, a quem se juntará o fadista Ricardo Ribeiro.

A encerrar o festival, Maria Mendes, cantora portuguesa a residir nos Países Baixos, acompanhada por um trio de músicos internacionais, apresenta os fados e as músicas tradicionais portuguesas presentes em "Close to Me", o seu terceiro disco, nomeado para os prémios Grammy.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futeol regressa hoje aos treinos, no Vale do Garrão, desta feita para preparar o particular com o Qatar, no sábado, em Debrecen, Hungria, depois da vitória frente à República da Irlanda (2-1), para o apuramento do Mundial2022 de futebol.

A sessão, agendada para as 11:00, contará apenas com os suplentes utilizados no encontro de quarta-feira, no Estádio Algarve, em Faro, assim como com aqueles que não foram opção para o selecionador Fernando Santos.

Francisco Trincão, que rendeu na convocatória Pedro Gonçalves, ficou fora da ficha de jogo com os irlandeses, mas hoje deverá realizar o primeiro apronto no relvado, sendo que os titulares farão trabalho de recuperação.

No sábado, os lusos vão defrontar o Qatar, num particular marcado para Debrecen, na Hungria, retomando a qualificação na terça-feira, com o Azerbaijão, em Baku, em jogo da quinta jornada.

ECONOMIA

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) aprova hoje as suas reivindicações sobre salários, pensões, carreiras e avaliação, que pretende negociar com o Governo antes da aprovação do próximo Orçamento do Estado.

O caderno reivindicativo será aprovado numa reunião do Secretariado Nacional da FESAP e enviado posteriormente à tutela, incluindo propostas relacionadas com a elaboração do Orçamento do Estado para 2022, o processo de negociação geral anual para a Administração Pública e os restantes processos negociais a desenvolver até ao final do ano de 2021 e no decurso do ano 2022.

"O nosso caderno reivindicativo incluirá todas as matérias importantes para melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública", disse o secretário-geral da FESAP, José Abraão, à agência Lusa.

A valorização dos salários e das carreiras é considerada fundamental pela FESAP para compensar os mais de dez anos de congelamento salarial.

"É fundamental recuperar algum do poder de compra perdido desde 2009, que ronda os 15%, por isso o valor que aprovarmos para o aumento salarial de 2022 terá de ter isso em conta, assim com o da inflação verificada e a prevista para o próximo ano", afirmou José Abraão.

Entre as reivindicações da FESAP estarão o aumento dos salários e das pensões para 2022, a revisão de carreiras, a valorização da negociação coletiva, a regulamentação do teletrabalho, a revisão do sistema de avaliação, o combate à precariedade e matérias relativas à transição digital, formação e qualificação dos trabalhadores e aos serviços públicos essenciais.

INTERNACIONAL

As reuniões informais de ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), que decorrem hoje na Eslovénia, vão centrar-se na situação no Afeganistão, depois da abrupta tomada de Cabul pelos talibãs em agosto.

Estas reuniões, nas quais Portugal estará representado pelos ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assinalam tradicionalmente a 'rentrée' política europeia, mas a chegada ao poder dos talibãs e a consequente megaoperação de retirada de cidadãos e afegãos colaboradores pelos vários países ocidentais que ali marcavam presença levaram já à realização de diversas reuniões ao nível dos 27.

Os ministros da Defesa da União Europeia deverão debater novamente a possível criação de uma força militar de intervenção rápida da UE, mas também deverá ser discutida a Bússola Estratégica, que visa a definição de orientações e objetivos na área da Segurança e Defesa.

LUSOFONIA

Os partidos da oposição angolanos fazem hoje uma conferência de imprensa sobre a aprovação, na quarta-feira, no parlamento, da lei orgânica das eleições gerais, que qualificaram como a "lei da fraude eleitoral", tendo votado contra.

O projeto de lei de alteração à lei orgânica das eleições gerais foi aprovado com 126 votos a favor, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), 52 votos contra e uma abstenção durante a 12ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional.

A UNITA votou "contra a lei da fraude eleitoral", com o presidente do grupo parlamentar, Liberty Chiyaka afirmando que a "lei do suicídio do Estado democrático que o regime acaba de aprovar é uma traição à vontade genuína dos angolanos construírem um verdadeiro Estado democrático e de direito livre, próspero e moderno".

Por seu lado, a Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE) considerou que "esta lei vai levar a situações que eventualmente desacreditam o processo eleitoral" e o Partido de Renovação Social (PRS) referiu que o diploma "não se adequa ao modelo de eleições que Angola pretende".

O MPLA defendeu a aprovação da lei revista "defende prazos para a realização dos atos eleitorais e atribui maiores garantias de eficácia e isenção aos trabalhos das mesas de voto".

A discussão de diplomas eleitorais na Assembleia Nacional foi contestada pela sociedade civil angolana que, em petição pública remetida àquela instituição, exige uma CNE "totalmente independente e escrutínio em cada mesa de voto".

SOCIEDADE

As pessoas imunossuprimidas com mais de 16 anos podem, a partir de hoje, receber uma dose adicional da vacina contra a covid-19, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizada na quinta-feira.

Segundo a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, a administração desta nova dose é feita sob orientação dos médicos assistentes, a quem compete passar a respetiva prescrição para a vacinação, que será efetuada nos centros de saúde.

A DGS estima que estarão em condições de receber esta dose adicional das vacinas de mRNA da Pfizer e da Moderna menos de 100 mil pessoas, que só podem ser vacinadas depois de cumprido um intervalo mínimo de três meses após a última dose do esquema vacinal anteriormente realizado.

De acordo com a norma da DGS, as pessoas elegíveis são as que poderão ter sido vacinadas durante um período de imunossupressão grave, nomeadamente as que realizaram transplantes de órgãos sólidos, pessoas com infeção VIH com contagem de linfócitos T-CD4+