O atual presidente e recandidato da coligação Confiança à Câmara do Funchal afirmou hoje que o município pretende construir 202 novos apartamentos no concelho até 2024, com o financiamento protocolado com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

A intenção já havia sido manifestada pela candidatura no início do mês:

'Confiança' aposta em Programa de Promoção ao Arrendamento

A coligação Confiança apresentou, esta tarde, a sua proposta de criação de Programa Municipal de Promoção ao Arrendamento. A candidatura deslocou-se à Avenida da Madalena, em Santo António, uma das freguesias do concelho com mais beneficiários do Subsídio Municipal ao Arrendamento.

"Esta iniciativa [de campanha eleitoral] da coligação Confiança (PS, BE, PAN, MPT e PDR), na freguesia de São Martinho, visa precisamente mostrar os primeiros apartamentos (33) que serão construídos, o primeiro edifício da estratégia local de habitação, que foi aprovada em 2020", disse Miguel Silva Gouveia à agência Lusa.

O cabeça de lista adiantou que a Câmara do Funchal "conseguiu agora o financiamento, num protocolo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a nível nacional, de 28 ME e prevê, até 2024, a construção de 202 novos apartamentos".

"É importante referir que a Câmara [do Funchal] foi a entidade que, antes de existir estes financiamentos do IHRU, mais construiu habitação social na Madeira", salientou.

Miguel Silva Gouveia argumentou que "o facto de não existir fontes de financiamento para o efeito não foi dissuasor para que a Câmara não continuasse a assumir o compromisso e a prioridade na habitação social".

A autarquia funchalense, acrescentou, não teve acesso a "contratos-programa com o Governo Regional", por isso, "emancipou-se" e "foi à banca", tendo contraído um empréstimo de 5 ME para conseguir construir "66 apartamentos, eliminando todos os bairros existentes em amianto no concelho".

"Daí que a habitação continue a ser uma prioridade para a coligação Confiança", assegurou.

Miguel Silva Gouveia referiu que a estratégia passa pela construção dos 202 novos fogos de habitação social, entre edifícios novos e a reabilitação de cinco imóveis adquiridos pelo município no centro histórico do Funchal.

Inclui um programa de promoção ao arrendamento que inclui um subsídio municipal de arrendamento, "que já existe e foi criado por esta coligação", outro de renda acessível que permite à Câmara arrendar e subarrendar e um regulamento de atribuição de benefícios fiscais aos proprietários de património edificado que os queiram colocar no mercado.

Miguel Silva Gouveia refutou as críticas feitas à sua vereação em matéria de habitação social, afirmando que "quem critica tinha a oportunidade de o fazer no Governo Regional e na verdade não construiu nenhum apartamento".

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro são candidatos à presidência da Câmara do Funchal, o principal e mais populoso concelho da Madeira, nove candidaturas - três de coligações e seis de partidos.

Os cabeças de lista são Miguel Silva Gouveia, pela coligação Confiança (PS/BE/PAN/MPT/PDR), Pedro Calado (PSD/CDS-PP), Edgar Silva (CDU, coligação que integra o PCP e o PEV), Bruno Berenguer (JPP), Raquel Coelho (PTP), Duarte Gouveia (Iniciativa Liberal), Tiago Camacho (Livre), Miguel Castro (Chega) e Américo Silva Dias (PPM).

O atual executivo camarário é composto por seis elementos da coligação Confiança (PS, BE, MPT, PDR e Nós, Cidadãos!), quatro do PSD e um do CDS-PP.