Num artigo de opinião, publicado esta sexta-feira n'O Jornal Económico, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, teceu rasgados elogios ao CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira, nomeadamente referindo que este "comprova a sua valia ao serviço da economia madeirense".

Começando por um contexto histórico, o líder de uma das maiores associações empresariais portuguesas lembra que que a criação do CINM nos anos 80, "como instrumento de desenvolvimento económico regional, através de um conjunto de incentivos concedidos como o objectivo de atrair investimento externo", tem "demonstrado desde então, o seu contributo para a modernização, diversificação e internacionalização da economia madeirense".

Continuando, António Saraiva acredita que "o seu impacto é bem visível na atracção de novas e competitivas actividades económicas para a Região, no fomento da sua capacidade competitiva nos mercados externos, na criação de empregos e na melhoria qualitativa da mão-de-obra local, com um acréscimo da oferta de emprego qualificado".

Aliás, lembra, "a distribuição geográfica da origem das sociedades que operam no seu âmbito mostra bem a sua capacidade de atracção de investimento estrangeiro diversificado".

Mais recentemente, coma crise pandémica iniciada em 2020, o empresário e líder corporativo realça que este "foi, como todos sabemos, um ano terrível para a economia nacional e em particular para a economia madeirense, muito dependente do turismo e actividades conexas, especialmente afectadas pela pandemia". No entanto, "os resultados registados pelo CINM mostram eloquentemente o seu efeito amortecedor da crise, contrariando a contracção da actividade económica na Região e o seu impacto ao nível do emprego e das finanças públicas".

Nesta análise de contextualização da ideia original, Saraiva refere os números mais recentes: "De facto, o número de empresas que operam no CINM aumentou, o volume de emprego directamente proporcionado por estas empresas também teve um acréscimo e a receita fiscal da Região continuou a beneficiar do mesmo nível de impostos gerado no seu âmbito. 12,7% das receitas fiscais totais da Região Autónoma da Madeira em 2020 e mais de 70% das receitas de IRC aí geradas tiveram origem na actividade desenvolvida no quadro do CINM."

Efeito natural destas palavras, a temática que marca a vida do CINM, sobretudo nos últimos anos. "Não podemos olhar para o CINM com desconfiança ou preconceitos ideológicos, confundindo conceitos. Interessa, sim, olhar para os resultados e aferir se cumpre ou não os objectivos para os quais foi criado", atira, peremptório.

Ainda assim, argumenta: "Está visto que os resultados comprovam, mais uma vez, a sua valia como instrumento de desenvolvimento económico regional, em particular numa conjuntura tão adversa como a que estamos a viver. São a melhor resposta às campanhas mal-intencionadas de desinformação de que, periodicamente, é alvo."

O artigo, com apoio do CINM, vai mais longe e apela à protecção deste instrumento. "Há, pois, que preservar este activo, proporcionando-lhe um enquadramento legal propício ao seu desenvolvimento e garantindo a necessária previsibilidade desse enquadramento".

E alerta: "Caso contrário, assistiríamos inevitavelmente à deslocalização das sociedades aqui instaladas para outras praças da União Europeia que beneficiam de regimes fiscais nacionais mais favoráveis."

Em conclusão, António Saraiva, que lidera a CIP - Confederação Empresarial de Portugal desde 2010, propõe: "Há, também, que prosseguir na divulgação das suas valias como mecanismo que, estando ao serviço da economia madeirense, está também ao dispor dos investidores portugueses e estrangeiros, para garantir maior competitividade e capacidade de internacionalização."