Brício Araújo quer simplificar licenciamento de edifícios em Santa Cruz
O candidato da coligação PSD/CDS à Câmara Municipal de Santa Cruz, Brício Araújo, afirma que "é imperativo simplificar procedimentos, reduzir o tempo e o custo dos licenciamentos camarários e adaptar os regulamentos, de forma a legalizar construções existentes".
“É fundamental atrair famílias e empresas para o concelho de Santa Cruz. Isso não se consegue com processos de licenciamento morosos, complexos e pouco flexíveis, que obrigam, inclusivamente, à demolição de construções existentes”, sustenta.
O candidato da coligação 'Cumprir Santa Cruz' diz ter “um projecto claro para a área do urbanismo", que "além da simplificação de procedimentos, que irá reduzir o tempo e o custo dos licenciamentos".
"Vamos criar soluções que permitam a legalização de habitações já existentes, evitando que estas tenham de ser demolidas, como tem vindo a ser determinado em muitas situações pelo actual executivo camarário", prometeu.
Segundo Brício Araújo, "é possível rever e introduzir novos regulamentos que permitam, mantendo equilíbrios urbanísticos e ambientais, viabilizar as construções existentes, mesmo antes da revisão do Plano Director Municipal, que é também um objectivo da nossa candidatura”, nomeadamente “através da criação de Planos de Pormenor", que "permitem legalizar habitações e projetos já existentes e criar consensos entre todas as partes interessadas e através da introdução de um regulamento de legalização de edificações existentes no Regulamento Municipal de Edificações Urbanas”, explicou.
“Temos ideias claras e concretas para o urbanismo no concelho de Santa Cruz. Será baseado em procedimentos mais simples, flexíveis e amigos das famílias que querem contruir casa ou legalizar construções e projetos existentes, mas também dos empresários que queiram estabelecer negócios no concelho”, concluiu o candidato da coligação PSD/CDS à Câmara Municipal de Santa Cruz.
