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Alunos sem manuais escolares no regresso às aulas por atrasos nas editoras

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Os alunos regressam esta semana às aulas, mas muitos ainda não têm todos os manuais escolares devido a atrasos no envio dos livros por parte das editoras que, segundo as livrarias, chegam a ultrapassar as duas semanas.

A situação foi denunciada por livrarias que relataram atrasos superiores a duas semanas e consideraram "impossível" que os alunos tenham nas mãos todos os manuais necessários até sexta-feira, último dia do prazo para o arranque oficial do ano letivo.

"As últimas encomendas que fizemos com a Porto Editora e com a Leya foram no dia 06 de setembro e até agora não chegaram", contou à Lusa Ricardo Ventura, responsável por duas papelarias na zona de Lisboa.

Fazendo um balanço do número de encomendas por entregar, aquelas papelarias têm 911 livros da Porto Editora em atraso e outros 546 esgotados, estando também à espera de 905 livros do Grupo Leya, a que se somam outros 26 atualmente indisponíveis.

O mesmo problema repete-se noutras zonas do país e em Santarém, por exemplo, o proprietário de uma pequena livraria relata atrasos superiores a 10 dias úteis e afirma que a maioria das encomendas estão pendentes.

"É muito livro por entregar e numa fase em que estamos a dois ou três dias da escola, continuam a chegar encomendas. Libertamos muito poucos livros e continuamos a receber muitas encomendas", contou.

Perante estes atrasos, o responsável daquele estabelecimento antecipou que no início do mês de outubro muitos alunos ainda não vão ter todos os manuais.

O Grupo Porto Editora remeteu para um comunicado da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que, em 18 de agosto, já admitia a possibilidade de "dificuldades no abastecimento das livrarias".

"Imprimir os livros e distribuí-los por todo o país, chegando a mais de 600 mil famílias, é um processo logístico extremamente complexo que requer mais tempo do que as editoras dispuseram este ano, o que está a causar enorme pressão em todas as estruturas e nos recursos humanos", acrescenta o grupo.

Por outro lado, a Porto Editora refere também a necessidade de ter acesso mais atempadamente aos dados referentes ao número de 'vouchers' para novos livros, uma vez que nem todos podem ser reutilizados.

"O facto de o ano letivo passado ter sido prolongado em duas semanas, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia, atrasou a emissão dos 'vouchers', deixando assim um escasso período de tempo para a impressão e distribuição dos livros escolares", acrescentam.

A Leya, por sua vez, contraria os relatos dos comerciantes e refere que "o abastecimento está a processar-se regularmente como em anos anteriores", admitindo que eventuais atrasos são pontuais.

Além dos atrasos nas entregas e da indisponibilidade de alguns manuais, que estão atualmente esgotados, Ricardo Ventura refere ainda problemas com a emissão dos 'vouchers' que dão acesso aos manuais escolares gratuitos.

Segundo o responsável pelas duas papelarias em Lisboa, algumas famílias não conseguiam aceder aos vales para trocar pelos manuais das diferentes disciplinas ao mesmo tempo, sendo que para algumas os 'vouchers' são emitidos mais tarde, obrigado assim à realização de mais encomendas

O Ministério da Educação esclarece que a situação não é anormal e explica que as escolas submetem na plataforma dos Manuais Escolares Gratuitos (MEGA) os dados necessários conforme escolhem os livros para as diferentes disciplinas.

Na secção de perguntas frequentes da mesma plataforma, é ainda referido que essas situações podem acontecer "em virtude da turma não estar completa, condição necessária para que sejam emitidos os vales reutilizáveis, ou por aplicação de inibição por falta de entrega, ou entrega sem condições de reutilização, de manual do ano letivo anterior".

O ano letivo arrancou na terça-feira e até sexta-feira os cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório estarão todos, oficialmente, de regresso à escola para mais um ano em ambiente pandémico e ainda apertadas regras de controlo de contágio da covid-19, em que a prioridade será a recuperação das aprendizagens.