Conselho da Europa debate na Madeira impacto da pandemia na saúde mental nas prisões
Conferência 'Ganhar Vantagem sobre a Pandemia', vai contar com a presença da ministra da Justiça
A conferência anual de Diretores de Reinserção e Serviços Prisionais do Conselho da Europa vai debater no Funchal o impacto da covid-19 na saúde mental dos presos e funcionários das prisões e o uso reforçado das novas tecnologias.
Agendada para 20 e 21 de setembro e coorganizada pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a conferência, intitulada 'Ganhar Vantagem sobre a Pandemia', vai contar com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pretende analisar os efeitos da covid-19 na saúde mental da população prisional e os ensinamentos que a resposta à pandemia neste setor trouxeram para o futuro.
Na agenda da conferência está também uma reflexão sobre os dados estatísticos relativos à covid-19 que foram recolhidos durante os últimos meses nas prisões, além de questões éticas e organizacionais associadas ao aumento do uso de novas tecnologias na esfera prisional e de reinserção, onde, segundo a organização, se inclui a inteligência artificial.
Os participantes irão ainda considerar a forma de gerir pessoas acusadas ou condenadas por delito sexual, sendo que o Comité de Ministros do Conselho da Europa - o órgão de decisão da instituição, sendo composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros (ou representantes diplomáticos permanentes) de cada Estado-membro - está neste momento a preparar um conjunto de recomendações para orientação legislativa e prática das autoridades nacionais.
