'Gestação de Substituição' em debate a partir de amanhã
I Congresso Internacional de Bioética abordará o tema da 'Gestação de Substituição' entre os dias 15 e 17 de Setembro
Decorreu esta terça-feira, 14 de Setembro, a cerimónia de abertura do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Madeira e a apresentação do I Congresso Internacional de Bioética, subordinado ao tema da Gestação de Substituição, a acontecer nos dias 15, 16 e 17 de Setembro, através da plataforma Zoom.
O evento de abertura teve lugar no Museu de Eletricidade da Madeira, no Funchal, sob formato hibrido - 'on-line' e presencial - tendo como oradores o presidente da Direcção Nacional do Centro de Estudos de Bioética (CEB), Carlos Costa Gomes, a Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética - Madeira, Cândida Carvalho, a presidente do Conselho de Administração SESARAM, Rafaela Fernandes, o Bispo diocesano, D. Nuno Brás, o secretário regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, e o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto.
A cerimónia arrancou com a intervenção de Carlos Costa Gomes, presidente do CEB, que começou por fazer uma introdução ao primeiro Congresso Internacional de Bioética, que abordará a temática da 'gravidez de substituição'. “Um tema complexo, que não divide a sociedade, mas um tema que a sociedade também não sabe o que é e das complicações, que eventualmente, esta questão pode vir a ter, quer do ponto de vista ético, quer do ponto de vista jurídico”, expõe o doutorado em bioética, docente e investigador.
Carlos Gomes dá conta que o CEB surgiu em 1986, inicialmente através de um Grupo de Reflexão, sendo que Portugal foi um dos primeiros países a desenvolver a Bioética.
O pólo do CEB na Madeira tem "objectivos claros", entre os quais alargar o CEB a novos membros e a novos pólos de actividade, promovendo a reflexão e desenvolvendo a acção a partir do perfil humanista, personalista, comunitarista e através de uma visão que valorize as pessoas e a comunidade, assumindo-se, assim, como a mais influente instituição de Bioética em Portugal, explicou o presidente da Direcção Nacional do CEB.
Cândida Carvalho, Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética -Madeira, esclareceu que a "gestação de substituição entende-se por qualquer situação em que a mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outra e a entregar a criança após o parto renunciando assim os poderes e os deveres próprios da maternidade".
O congresso dividido em seis painéis, analisará a temática na perspectiva da ética, da medicina, do direito, da filosofia e da religião, contando, para isso, com especialistas nas diversas matérias regionais, nacionais e internacionais.
A cerimónia inaugural contou com o testemunho emotivo de Joana Freire da Associação Portuguesa de Fertilidade, uma mulher que nasceu sem útero. Aos 35 anos Joana Freire lamenta que a adopção seja a única solução para os casais inférteis em Portugal.
Nós casais inférteis temos o direito a escolher e a ter disponíveis opções e não sermos obrigados a recorrer à única alternativa disponível. No debate dos próximos dias não se esqueçam da importância da gestação de substituição na vida de todas as mulheres que não conseguem gerar.
“Podemos não ter o milagre da vida, que é gerar, mas temos o dom do amor", vincou Joana Freire.
