Há turmas em várias escolas que excedem os 23 alunos por turma, número limite recomendado Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

“Há muito poucas turmas que excedem o número que foi recomendado pela Secretaria Regional de Educação para a elaboração das turmas”, admitiu o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho.

Alegou que isso acontece por vários factores, nomeadamente “resulta do número de alunos que fazem determinadas opções”, para justificar que tal acontece “essencialmente ao nível das escolas do ensino Secundário”, argumentou, à margem de visita À Escola Básica e Secundária de Machico.

Porque a recomendação da tutela era para um intervalo “de 20 a 23 alunos”, Jorge Carvalho alega que “algumas escolas tiveram a necessidade de chegar aos 24 ou 25 alunos. Portanto, não estamos a falar de números tão significativos quanto isso”, minimizou. Lembrou mesmo que há poucos anos “o número referencial para a constituição das turmas era precisamente 25 alunos”, procurando desta forma desvalorizar os excessos que ocorrem nalgumas turmas de várias escolas mais ‘concorridas’.

Dito isto, vincou que não só consequência da pandemia, mas também da reorganização escolar “devido à diminuição significativa do número de alunos no sistema, temos vindo a diminuir esse referencial que se situa neste momento nos 20 alunos, tendo como referencial máximo os 23, há algumas excepções, até porque em algumas circunstâncias há que acomodar alunos que por qualquer razão ou mudam de curso ou ficam retidos nesse respectivo ano, e têm que integrar, obviamente, uma turma. Estamos a falar de casos muito pontuais”, assegurou.

O facto de em muitas escolas o referencial ficar aquém do número determinado, mas noutras, ultrapassar, sendo que muitas destas recebem alunos que residem noutras áreas de residência servidas por estabelecimentos de ensino ‘não lotados’, Jorge Carvalho justificou o desajuste como sendo consequência da “opção dos encarregados de educação. Temos pugnado pelo princípio que os encarregados de educação têm a possibilidade de escolher a escola onde os seus filhos, os seus educandos, devem realizar o seu percurso educativo desde que exista vaga para essa circunstância”, disse.

Desvaloriza por isso os casos de ‘sobrelotação’ por entender que “no presente ano lectivo praticamente todas as opções foram concretizadas, ou seja, não existiu a necessidade de estar a deslocalizar alunos de uma escola para outra por excesso nalguma escola”.

No presente ano lectivo na RAM, estão inscritos mais de 41 mil alunos, colocados cerca de 6.300 docentes e pouco mais de 4 mil funcionários.