A Venezuela anunciou segunda-feira que "toma nota" do relatório da alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que pede o levantamento das sanções internacionais, mas questiona as acusações de criminalização dos defensores dos direitos humanos.

"(...) É lamentável que relatório reproduza as falhas metodológicas presentes em documentos anteriores e incorpore afirmações sem fundamento, que não foram devidamente contrastadas com as autoridades do Estado, como exigido pela sua própria metodologia de trabalho", afirma um comunicado do Ministério de Relações Exteriores venezuelano.

O documento, divulgado em Caracas explica que a este respeito, "a Venezuela condena as falsas afirmações do relatório sobre alegadas detenções ou perseguições arbitrárias pelo exercício ou defesa dos direitos humanos, porque fazem parte do guião político dos que instrumentalizam esta matéria para agredir a Venezuela".

Por outro, a Venezuela "ratifica que continuará a cooperar" com Michelle Bachelet, "com base no respeito pela verdade e pelos princípios da objetividade, não seletividade, imparcialidade, não-ingerência nos assuntos internos e no diálogo construtivo como um mecanismo para elevar a verdade sobre a Venezuela perante essa instância".

No comunicado a Venezuela começa por afirmar que "toma nota do relatório" sobre "a situação dos direitos económicos, sociais e culturais no país e as relações de cooperação entre o Estado venezuelano e o aquele escritório".

"O referido documento reafirma os efeitos devastadores das medidas coercivas unilaterais (sanções) adotadas pelo Governo dos EUA contra o país desde 2014, incluindo a diminuição de 99% do rendimento nacional, assim como a existência de elementos para considerar que implicam a prática de crimes contra a humanidade, em conformidade com (...) o Estatuto de Roma e em sintonia com a remissão feita pela Venezuela perante o Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional", afirma Caracas.

O documento explica que a Carta de Entendimento entre a Venezuela e o escritório da alta-comissária foi "renovado" por um ano, com um aumento da presença de funcionários daquele organismo no país e a ampliação de áreas de assistência técnica e cooperação.

Por outro lado, a Venezuela "ratifica o seu compromisso inexorável de garantir o pleno vigor dos direitos humanos como a único caminho para a paz e a tranquilidade do povo venezuelano".

O escritório do alta-comissária para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou hoje um relatório sobre a Venezuela em que pede o levantamento das sanções internacionais e saúda a adoção de medidas governamentais para corrigir deficiências em termos de direitos económicos, sociais, culturais e ambientais dos venezuelanos.

Contudo, segundo o documento, "muitas medidas urgentes que afetam diretamente estes direitos continuam por implementar" e manifesta preocupação com a criminalização dos defensores dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, em particular dos líderes sindicais e estudantis na Venezuela.

No documento, de 23 páginas a alta-comissária pede o cesse imediato dos atos de intimidação, ameaças e represálias das forças de segurança contra familiares de vítimas de violações dos direitos humanos que procuram justiça.

Também investigações exaustivas, independentes, imparciais e transparentes sobre denúncias de violação dos direitos humanos, incluindo a privação da vida, o desaparecimento forçado, a tortura, violência sexual e de género, que envolvem as forças de segurança, para levar os perpetradores à justiça e oferecer uma reparação adequada às vítimas.