A descentralização de competências para os municípios e as verbas e transparência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deverão ser temas centrais da próxima campanha autárquica, em que o próximo Orçamento também não ficará de fora.

A agência Lusa questionou os partidos com assento parlamentar em que temas nacionais irão os líderes apostar na campanha autárquica, além dos assuntos específicos de cada município.

Pelo PS, o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, apontou o PRR e a descentralização como temas a abordar, salientando que o contributo dos autarcas socialistas será "crucial" para a execução dos fundos europeus.

"É essencial, por isso, a construção de um consenso político alargado em torno da aplicação do próximo quadro de fundos europeus, que constitui uma oportunidade única que o país tem que saber aproveitar", defendeu.

O dirigente socialista salientou que em várias das áreas mais importantes no PRR ou no quadro financeiro plurianual "são mesmo os municípios que terão um papel central na sua execução", apontando como "primeiro grande desafio a elaboração dos planos operacionais regionais para a próxima geração de fundos comunitários, que têm de estar aprovados até ao final do ano".

O PSD preferiu não antecipar temas em concreto a abordar por Rui Rio, com fonte oficial do partido a referir que estes dependerão da "dinâmica da campanha".

Já o gabinete de imprensa da CDU elegeu como temas fortes da intervenção do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, "a importância do reforço" da coligação e "a necessidade de resposta a problemas que marcam a vida do país e dos trabalhadores".

"Sejam os dos salários, reformas ou questões laborais, sejam os do investimento em serviços públicos (designadamente na saúde), sejam os da produção nacional, emprego e coesão social e territorial", refere a coligação integrada por PCP e Verdes.

O Bloco de Esquerda promete que o discurso da coordenadora, Catarina Martins, se irá centrar "na apresentação de propostas para o próximo mandato autárquico", destacando temas como a "urgência de uma política de habitação pública" e "uma política de transportes públicos que chegue a todo o território e que garanta a progressiva gratuitidade - a começar já pelas pessoas desempregadas, pelos jovens e idosos".

"No momento em que a distribuição dos milhões do PRR terá a participação das autarquias, a eleição de vereadores e deputados municipais do Bloco será garantia de luta pela transparência e pela aplicação destes fundos nas políticas que fazem a diferença na vida das pessoas - da creche aos transportes, da habitação à saúde", acrescentam os bloquistas.

O CDS-PP elege como bandeira principal a diminuição de impostos, assegurando que irá chamar a atenção para "a necessidade urgente de haver uma diminuição do IRC, dos impostos sobre os combustíveis e eletricidade e uma redução dos escalões e taxas do IRS, já no Orçamento do Estado para 2022".

Outros temas centrais na volta de Francisco Rodrigues dos Santos passarão por apelar ao Governo para que adote propostas do partido, como a criação de uma "via verde" na saúde, um plano de recuperação de atividade dos cuidados de saúde primários ou um vale farmácia para os idosos, bem como a defesa de "incentivos mais robustos" à natalidade e apoios para a habitação dos mais jovens.

O processo de descentralização - acompanhado no Orçamento das "verbas necessárias para a sua eficaz execução" - ou o papel das autarquias no apoio às populações durante a pandemia foram alguns temas destacados pelo PAN, bem como outras matérias que consideram "fazer parte do seu ADN".

Como exemplo, apontam a crise climática, em que o partido refere que as políticas municipais "têm sido pouco eficientes e até na maioria dos casos em contraciclo", ou os direitos dos animais.

O PAN quer ainda incluir na campanha matérias como o combate à pobreza e a resposta aos problemas relacionados com a habitação e contra "o extremar de visões e de discursos antidemocráticos" e discriminatórios.

O Chega admite que o PRR será "um dos temas que marcará a campanha eleitoral", sobretudo no que diz respeito à "criação de mecanismos de controlo e de garante da eficácia da aplicação da chamada bazuca".

"Outros temas incontornáveis serão a necessária e urgente reforma da justiça, bem como a retoma económica e ainda o delinear de uma estratégia que prepare Portugal para a chegada do inverno e o que isso implica em termos de infeções respiratórias e ocupação hospitalar no âmbito do combate à covid", referiu a assessoria de imprensa do partido liderado por André Ventura.

O presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, "não deixará de relacionar os temas de âmbito nacional com as realidades locais", assegurou a sua assessoria, apontando como exemplo uma ação recente das candidaturas de Loures, Mafra e Odivelas sobre o fim do contrato da PPP no Hospital Beatriz Ângelo que foi aproveitada para "partilhar a visão liberal de um sistema de saúde universal", baseado na liberdade de escolha e na concorrência entre prestadores de cuidados de saúde.

O partido conta ainda destacar temas como a redução e simplificação da carga fiscal, a "efetiva descentralização de competências para as autarquias" acompanhada de meios e de formação sem duplicar a despesa do Estado, a exigência da aplicação transparente dos fundos do PRR e a defesa da "rápida libertação da sociedade e da economia portuguesas".