O uso de máscara nas ruas é, a partir de hoje, facultativo, mas continua a ser recomendado em algumas situações, como em aglomerados de pessoas, quando não for possível manter o distanciamento e por pessoas vulneráveis.

Para trás ficam 318 dias em que foi obrigatório usá-la no exterior, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19. A lei foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento, o que não acontecerá agora.

Numa orientação divulgada hoje sobre a utilização da máscara, que passa a ser facultativa no exterior e recomendada em algumas situações, para prevenir a covid-19, a Direção-Geral da Saúde (DGS) aconselha o seu uso "quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado".

A DGS recomenda ainda a sua utilização na rua por "pessoas mais vulneráveis", nomeadamente "com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para covid-19 grave", sempre que "circulem fora do local de residência ou permanência habitual".

Na orientação, a DGS reitera que o uso de máscara "é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2", frisando que, apesar do fim da obrigatoriedade da sua utilização no exterior, o porte desta "continua a ser uma importante medida de contenção da infeção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco".

O uso da máscara continuará a ser obrigatório "nos estabelecimentos de educação, ensino e creches", em "espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços", nos "edifícios públicos ou de uso público", nas "salas de espetáculos, cinemas ou similares", nos "transportes coletivos de passageiros" e "em locais de trabalho, sempre que não seja possível o distanciamento físico".

O porte da máscara vai continuar a ser obrigatório também nos "estabelecimentos residenciais para pessoas idosas (ERPI), unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras estruturas e respostas residenciais para crianças, jovens e pessoas com deficiência, requerentes e beneficiários de proteção internacional e acolhimento de vítimas de violência doméstica e tráfico de seres humanos".

É ainda obrigatório o uso de máscara por pessoas "com infeção por SARS-CoV-2 ou com sintomas sugestivos" da doença e por pessoas consideradas "contacto de um caso confirmado de covid-19", exceto quando se encontrarem sozinhas "no seu local de isolamento".

Numa audição na quarta-feira, no parlamento, a pedido do PSD, sobre a obrigatoriedade das máscaras, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, apontou como exceções para a continuação do uso de máscara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espaços exteriores.

"A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira, a recomendação vai no sentido de que, em aglomerados e em contextos especiais", a máscara deve ser utilizada, avançou Graça Freitas na audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19.

A Direção-Geral da Saúde faz recomendações sobre o uso de máscara e cabe à Assembleia da República determinar o seu uso obrigatório.

Por sua vez, a Associação de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) defendeu a continuidade do uso de máscara para prevenir a covid-19 e a gripe, e haver um inverno "mais controlado", permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.

"A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que, especialmente nesta fase de inverno em que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de proteção individual utilizado por todos ou quase todos de maneira a que nos possamos proteger, não só da covid-19, mas também da gripe", defendeu o presidente em exercício da ANMSP, Gustavo Tato Borges, em declarações à Lusa.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Feira Internacional de Arte Contemporânea ARCOlisboa tem início em formato 'online´ pelo segundo ano consecutivo, devido às restrições da pandemia, com a participação de 32 galerias, 11 das quais portuguesas.

Inicialmente prevista para se realizar de 16 a 19 de setembro, na Doca de Pedrouços, a organização optou pelo formato digital, em julho, devido às incertezas da evolução da pandemia, e às restrições sanitárias internacionais que continuam em vigor.

De Portugal, participam a Galeria 3+1 Arte Contemporânea, a Balcony, Bruno Murias, Cristina Guerra Contemporary Art, Miguel Nabinho, Monitor, Pedro Cera, No No, Vera Cortês, todas de Lisboa, e ainda a Presença e a Quadrado Azul, ambas do Porto.

De Espanha, o país mais representado, participam 13 galerias: Pelaires (Palma de Maiorca), Sabrina Amrani (Madrid), ATM (Gijón), Fran Reus (Palma de Maiorca), Silvestre (Madrid), Angeles Banos (Badajoz), Carreras Mugica (Bilbao), Heinrich Ehrhardt (Madrid), Helga de Alvear (Madrid), Jose de la Mano (Madrid), Leandro Navarro (Madrid), Leyendecker (Santa Cruz de Tenerife), e Marlborough (Madrid).

Há ainda a "This is Not a White Cube", de Luanda (Angola), a Afriart Gallery, de Kampala (Uganda), a Everard Read, da Cidade do Cabo (África do Sul), e a Africarty, de Casablanca (Marrocos). As galerias Daniel Faria, de Toronto (Canadá), Felix Frachon, de Bruxelas (Bélgica), Greengrassi, de Londres (Reino Unido) e Krinzinger, de Viena (Áustria), são outras participantes.

A ARCOlisboa deverá regressar ao formato presencial em 2022, nos dias 18 a 22 de maio, na Cordoaria Nacional, onde já teve outras edições.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futsal inicia hoje o campeonato do mundo frente à Tailândia, com o objetivo de iniciar com o 'pé direito' a competição, para a qual pretende intrometer-se entre os favoritos.

O encontro com os tailandeses está marcado para as 20:00 locais (18:00 em Lisboa), na Zalgiris Arena, em Kaunas, já depois de Marrocos e Ilhas Salomão darem o pontapé de saída do Grupo C na prova, às 18:00 locais (16:00 em Lisboa), no mesmo pavilhão.

Para a partida, o selecionador Jorge Braz pode contar com 14 dos 16 atletas presentes na convocatória, pois os alas Pauleta e Tiago Brito permanecem em Lisboa, uma vez que o primeiro testou positivo ao novo coronavírus, que causa a doença covid-19, enquanto o segundo ficou em isolamento profilático, por serem colegas de quarto.

Também o guarda-redes Edu Sousa testou positivo na véspera da viagem da equipa das 'quinas' para a Lituânia, mas foi substituído na convocatória por André Sousa.

Após a estreia com a Tailândia, Portugal volta a jogar na quinta-feira, perante as Ilhas Salomão, no mesmo recinto de Kaunas, enquanto o derradeiro jogo da fase de grupos disputa-se no domingo, na Svyturys Arena, em Klaipeda, com Marrocos. Apuram-se para a fase a eliminar os dois primeiros de cada grupo e os quatro melhores terceiros.

O Estoril Praia pode subir à vice-liderança isolada na I Liga portuguesa de futebol, em caso de vitória em Tondela, em jogo que encerra a quinta jornada do campeonato.

Os estorilistas, que contabilizam três vitórias e um empate, podem beneficiar da igualdade 1-1 no clássico entre Sporting e FC Porto, ambos com 11 pontos (três vitórias e dois empates), mas precisam para isso de vencer o Tondela para se isolarem.

Em contraponto, a equipa treinada pelo espanhol Pako Ayesterán procura regressar às vitórias, algo que apenas conseguiu no arranque do campeonato, frente ao Santa Clara (3-0), somando depois disso derrotas com Vizela, Portimonense e Benfica.

Também hoje, o Marítimo (12.º) recebe o Arouca (16.º), em casa do rival Nacional, na Choupana, por interdição do seu recinto, com os madeirenses apenas com mais um ponto, e quando nas quatro rondas anteriores têm, tal como o seu adversário, apenas uma vitória, mas mais um empate.

O Benfica fica a conhecer os adversários para a sua estreia na Liga dos Campeões de futebol feminino, no sorteio marcado para Nyon, na Suíça, a partir das 13:00 locais (12:00 horas em Lisboa).

As 'encarnadas' chegaram pela primeira vez à fase de grupos da principal competição continental de clube, ao eliminarem as holandesas do Twente, na terceira pré-eliminatória, e as luxemburguesas do Racing.

A formação comandada por Filipa Patão integra o quarto pote do sorteio e vai defrontar um dos cabeças de série (FC Barcelona, Paris Saint-Germain e Chelsea), assim como equipas do segundo e terceiro pote, que integram históricos como Lyon, sete vezes campeão europeu, Wolfsburgo e Arsenal, que já venceram a prova.

INTERNACIONAL

O secretário-geral da ONU, António Guterres, presidirá hoje a uma reunião ministerial de alto nível com os estados-membros das Nações Unidas para discutir a situação humanitária no Afeganistão.

A reunião deverá servir para salientar juntos dos governos a necessidade urgente de encontrar soluções para a grave crise que se vive no Afeganistão, que é palco de uma turbulenta situação política desde que os talibãs chegaram ao poder em Cabul, provocando a saída de milhares de refugiados.

A reunião acontecerá num formato híbrido, com diversos ministros a participar presencialmente na sede das Nações Unidas em Genebra e muitos outros a participar à distância por vídeoconferência.

António Guterres tem chamado a atenção para o facto de esta crise humanitária no Afeganistão estar a ser agravada pela pandemia de covid-19, que continua a alastrar no país, enquanto decorrem manifestações de protesto contra o novo poder de Cabul, apesar das fortes restrições de mobilização popular decretadas pelos talibãs.

LUSOFONIA

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo divulga hoje a sentença do processo de corrupção relativo a um negócio entre a companhia brasileira Embraer e as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que conta com o ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula entre os arguidos.

O Ministério Público (MP) acusa o ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula de ter recebido 430 mil dólares (cerca de 366 mil euros) e Mateus Zimba, antigo gestor privado, de receber 370 mil dólares (cerca de 314 mil euros) pelo seu papel na concretização de um negócio entre a. O MP pede a condenação dos arguidos e uma indemnização no valor de 73 milhões de meticais (974 mil euros) a favor do Estado, enquanto a defesa pede a absolvição de todos.

Em 2009, a brasileira Embraer vendeu às LAM dois aviões por 31,1 milhões de dólares (26,4 milhões de euros) cada, mas o Ministério Público entendeu que o preço real devia ter sido pouco superior a 30 milhões de dólares (25,5 milhões de euros). Os procuradores entendem que o valor foi inflacionado para recompensar o ministro e um intermediário, acusados de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.

O ex-presidente da LAM José Viegas responde por participação económica em negócio, supostamente por ter pressionado a Embraer a subir o preço dos aviões e a fazer os pagamentos aos outros dois arguidos, mas não lhe é imputado nos autos qualquer recebimento indevido.

PAÍS

Lisboa e as regiões sul do país estão em alerta para o risco de cheias e inundações devido à previsão de chuva forte a partir de hoje.

O aviso foi feito pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no domingo à tarde, horas depois de o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ter alertado para "uma situação de muita instabilidade" entre hoje e quinta-feira.

O IPMA coloca os distritos de Leiria, Lisboa e Setúbal sob aviso laranja para precipitação, entre as 09:00 e as 15:00, prevendo a ocorrência de "aguaceiros, por vezes fortes, de granizo e acompanhados de rajadas de vento forte".

O pico do mau tempo deverá acontecer está na terça e quarta-feira, com trovoadas frequentes.

Há também o risco da subida do nível das águas dos rios e ribeiras do Algarve, "que poderão causar inundações nas zonas urbanas e mais impermeabilizadas", pelo que recomenda "especial atenção à eventual conjugação dos picos de precipitação com as horas previstas para a preia-mar", segundo a ANEPC.

Para os próximos dias prevê-se precipitação, por vezes forte, sobretudo no litoral centro e sul, estendendo-se para a totalidade do território.

Vento por vezes forte, em especial nas terras altas do centro e sul, por vezes com rajadas até 80 quilómetros horários está ainda nas previsões do IPMA.

O Tribunal de Aveiro começa hoje a julgar uma mulher, que tem uma doença psiquiátrica crónica com perturbação delirante e está acusada dos crimes de violência doméstica, homicídio na forma tentada e sequestro.

Segundo a acusação, os factos ocorreram em 21 de setembro de 2017, no interior da residência do casal.

A acusação refere que, durante uma discussão, a arguida foi buscar uma faca à cozinha e esfaqueou o companheiro na zona abdominal, tendo depois recusado chamar uma ambulância e fechado as portas de casa para impedir que a vítima pedisse ajuda.

A vítima só viria a ser socorrida na manhã seguinte, depois de ter começado a gritar devido às dores cada vez mais intensas, altura em que a arguida chamou uma ambulância.

O Ministério Público diz que do comportamento da arguida resultou um concreto perigo para a vida da vítima.