O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse: “O Parlamento Europeu tem sido claro: os fundos de recuperação não devem ir para governos que não respeitem os valores democráticos ou o Estado de direito. Este inquérito confirma que uma esmagadora maioria dos europeus concorda. Quem desrespeita sistematicamente os valores europeus, não deve esperar fundos europeus”.

Um inquérito Eurobarómetro publicado hoje pelo Parlamento Europeu (em antecipação do debate sobre o estado da União Europeia, em 15 de setembro) mostra um claro apoio público à transparência e ao controlo eficaz dos fundos da UE no âmbito do programa NextGenerationEU. De acordo com o inquérito, 53% dos europeus concordam totalmente que deve haver um controlo efetivo e 32% tendem a concordar com essa opinião. Apenas 8% dos inquiridos, na média da UE, discordam. Em Portugal, 70% concorda totalmente com a necessidade de um controlo eficaz dos fundos. Esta é uma posição partilhada pelo Parlamento Europeu, que acompanha de perto a avaliação dos planos nacionais pela Comissão Europeia para garantir que estes fundos são utilizados em consonância com os objetivos de uma sociedade europeia mais ecológica, digital e mais resiliente.

Os cidadãos avaliam positivamente o plano de recuperação de 800 mil milhões de euros da União Europeia: três em cada cinco europeus (60%) acreditam que os projetos NextGenerationEU ajudarão o seu país a superar as consequências económicas e sociais da pandemia do coronavírus. Em Portugal, 75% dos inquiridos consideram que os projetos NextGenerationEU vão ajudar o país. 59% dos europeus afirmam também que o plano ajudará o seu país a preparar-se melhor para os desafios futuros.

Os resultados revelam, no entanto, preocupações sobre como os governos nacionais usarão esses fundos adicionais da UE. Embora, em média, 45% dos europeus confiem nos seus governos nacionais a este respeito, 41% dos inquiridos expressam dúvidas, havendo diferenças significativas nos níveis de confiança consoante o país da UE. 36% dos portugueses têm dúvidas sobre a gestão dos fundos e 53% confiam na gestão do governo português.

O respeito pelo Estado de direito é uma das principais preocupações do Parlamento Europeu. A opinião pública apoia claramente a posição recentemente assumida pelo Parlamento Europeu no debate sobre a necessidade de condicionalidade na atribuição dos fundos, controlo e transparência. Tal reflete-se no apoio contínuo dos cidadãos ao respeito pelo Estado de direito como condição para a concessão de fundos da UE. Quatro em cada cinco cidadãos (81%) concordam que "a UE só deve conceder fundos aos Estados-Membros na condição de o seu governo aplicar o Estado de direito e os princípios democráticos". Este valor situa-se nos 91% em Portugal. Os resultados do inquérito revelam um nível uniformemente elevado de apoio a esta posição em todos os Estados-Membros da UE, com poucas variações.

indicadores relevantes

• 91% dos portugueses consideram que a concessão de fundos europeus deve ser subordinada ao respeito do Estado de direito e princípios democráticos, acima da média europeia de 81%

• 75% dos portugueses e 60% dos europeus esperam que os projetos NextGenerationEU ajudem o seu país a superar os danos económicos e sociais provocados pela pandemia

• 41% dos europeus (e 36% dos portugueses) questionam a capacidade do governo de utilizar os fundos de forma adequada

• 53% dos europeus têm uma imagem positiva da União Europeia e apenas 19% têm uma imagem negativa. 82% dos portugueses têm uma imagem positiva da UE

Vacinação contra a COVID-19

• 82% dos portugueses estão satisfeitos (58%) ou muito satisfeitos (24%) com a forma como o governo português geriu a estratégia de vacinação

• 84% dos portugueses estão satisfeitos (69%) ou muito satisfeitos (15%) com a forma como a UE geriu a estratégia de vacinação

• 89% dos portugueses concordam (36%) e tendem a concordar (53%) que a UE está a desempenhar um papel fundamental para garantir o acesso às vacinas contra a COVID-19 em Portugal

• 86% dos portugueses concordam (54%) e tendem a concordar (32%) que todos devem ser vacinados contra a COVID-19, tratando-se de um dever cívico. Portugal é o país com o valor mais elevado nesta resposta (média europeia: 67%).

• 87% dos portugueses concordam e tendem a concordar que os benefícios da vacina compensam os seus riscos. Portugal é o país com o valor mais elevado nesta resposta (média europeia: 72%).

Prioridades políticas

Questionados sobre os temas que gostariam que o Parlamento Europeu abordasse prioritariamente, os inquiridos colocam as ações contra as alterações climáticas em primeiro lugar, com o apoio de 43% dos cidadãos europeus (50% dos portugueses).

Outras prioridades consideradas pelos inquiridos (que correspondem às prioridades do Parlamento para a recuperação pós-pandemia) são medidas de luta contra a pobreza e a exclusão social (32%), o apoio à economia e à criação de novos empregos, bem como a luta contra o terrorismo (ambos 31%) .

A saúde pública, bem como a migração e o asilo, ocupam a quarta posição, com 27% cada. Húngaros e polacos entendem que "democracia e Estado de direito", que na média da UE ocupa a oitava posição, devem estar no topo das prioridades para o Parlamento Europeu (em 2ª posição na Polónia e em 3ª na Hungria).

Metodologia

O inquérito “Eurobarómetro Flash” encomendado pelo Parlamento Europeu foi conduzido pela empresa Ipsos European Public Affairs entre 17 e 25 de agosto de 2021, online, com 26459 inquiridos a partir dos 15 anos, em todos os 27 Estados-Membros. A dimensão da amostra é composta por 500 entrevistas no Luxemburgo, Chipre e Malta e mil nos restantes países europeus.