O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que Portugal não espera um tratamento diferente do que foi dado às outras companhias, mas quer reduzir a perda de 'slots' ao máximo.

"Todas as companhias aéreas têm perdido 'slots'. Não esperamos um tratamento diferente para a TAP. Obviamente que queremos limitar ao mínimo a perda de 'slots'", afirmou Pedro Nuno Santos, que falava, em conferência de imprensa, no Ministério das Infraestruturas.

O governante recordou ainda que as 'slots' (vagas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões), são "muito importantes" para ligar, por exemplo, a Europa a África ou mesmo aos Estados Unidos.

Pedro Nuno Santos sublinhou que Portugal está em negociações com a Comissão Europeia sobre a perda de 'slots', mas não quis adiantar mais detalhes quanto aos números que estão em cima da mesa.

"Diz-nos a nossa experiência que a negociação correrá melhor quanto menos for pública", referiu.

Por sua vez, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, vincou que a Comissão Europeia tem regras claras para as 'slots'.

"Temos uma regulação clara [...]. Reduzimos as 'slots' face à pandemia. As coisas estão muito claras", precisou.

Em 26 de julho, a Comissão Europeia propôs prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.

Em comunicado, o executivo comunitário defendeu "a alteração do regulamento das faixas horárias e o alargamento das regras de alívio".

Isto significa que "o alívio [das regras] será prolongado até à próxima estação de inverno, que decorre de 31 de outubro de 2021 a 27 de março de 2022", prevendo que, "em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais 'slots', as companhias aéreas possam utilizar apenas 50% de um determinado conjunto", acrescentou a instituição.

"Numa altura em que o setor da aviação começa a recuperar do impacto da crise da covid-19, a Comissão continua empenhada em manter o alívio das regras normais de atribuição de faixas horárias às companhias aéreas", adiantou.

As regras da UE relativas aos 'slots' ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte.