Decorreu esta manhã no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal  (CMF), a apresentação pública da nova plataforma 'Urbanismo Online', o novo serviço do Departamento de Ordenamento do Território da Autarquia, que permite realizar procedimentos urbanísticos simples.

Todos os particulares ou empresas podem aceder a este serviço on-line através do seguinte endereço: https://urbanismo.funchal.pt/

“Esta é uma área de serviço on-line que a CMF coloca ao serviços dos munícipes e das empresas, e que permite, neste momento, entregar o controlo de todo o processo de pedidos de licenciamento”, destacou o presidente Miguel Silva Gouveia, que marcou presença na sessão acompanhado do vereador com o pelouro do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística, Bruno Martins.

“Nesta fase inicial esse processo abrange três áreas específicas, nomeadamente os pedidos de condicionamento, os pedidos de certidões, e as informações para obras de escassa relevância”, acrescentou o autarca.

De referir que no novo software, particulares e privados, podem submeter os seus pedidos e todos os elementos indispensáveis à instrução do mesmo. Os dados ficam sempre registados na plataforma, que tem a particularidade de, durante o processo, alertar os utilizadores para os documentos em falta. Os interessados ficam assim com o controlo da tramitação do processo, acompanhando e conhecendo as diversas fases de evolução.

Futuramente serão integrados novos serviços do Urbanismo nesta plataforma que, para além do serviço on-line, possuí também um gabinete de apoio presencial para todos aqueles que necessitem. Esse auxilio vai ser prestado pela secretária de bras que fica situada junto à entrada do edifício da Câmara Municipal do Funchal.

Miguel Gouveia manifestou-se satisfeito pela implementação deste projecto que foi alvo de uma impugnação do concurso público.

“Tivemos essa infelicidade que impossibilitou, durante dois anos, que esta plataforma fosse colocada no terreno", disse, adiantando que desde o final da semana passada (altura em que o software começou a funcionar) há a assinalar o registo de 20 pessoas que submeteram os seus pedidos e já receberam respostas por parte do município.”

“Este projecto está incluído na Modernização Administrativa que a CMF tem vindo a levar a cabo desde 2015, que começou com a criação da Loja do Munícipe e que ao longo dos últimos anos temos vindo também a integrar outros serviços e departamentos”, reforçou.

O presidente assinalou, por fim, que esta é  “uma forma transparente da CMF trabalhar, de forma também participada, possibilitando que todos possam contribuir para a melhoria da capacidade de resposta dos serviços municipais e para a consequente melhoria da qualidade de vida do Funchal.”