O Governo italiano instou hoje a União Europeia (UE) a ativar, ainda que temporariamente, um mecanismo que permita dar um porto seguro às centenas de migrantes resgatados no Mediterrâneo que se encontram atualmente a bordo de navios humanitários.

O pedido foi feito pela ministra do Interior italiana, Luciana Lamorgese, durante uma conversa telefónica com a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, numa altura em que centenas de migrantes procedentes do norte de África estão a chegar às costas italianas e mais de 800 pessoas resgatadas no mar Mediterrâneo aguardam há vários dias a bordo de duas embarcações de organizações não-governamentais (ONG) por um porto seguro para desembarque.

A Itália, a par da Grécia, Espanha ou Malta, é conhecida como um dos países da "linha da frente" ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.

O país está integrado na chamada rota do Mediterrâneo Central, que sai da Tunísia, Argélia e da Líbia em direção ao território italiano, em particular à ilha de Lampedusa, e a Malta.

Perante a perspetiva de uma continuação, e de um expectável aumento, das chegadas de migrantes, Roma, segundo informou o executivo italiano, reiterou à Comissão Europeia "alguns dos pedidos já feitos anteriormente" e "sublinhou uma vez mais a urgência de uma mudança de rumo na política migratória da UE".

Durante a conversa, Luciana Lamorgese lembrou à Comissão Europeia e à atual presidência eslovena do Conselho da UE que "a atual tendência dos fluxos migratórios não pode ser tratada apenas por Itália e pelos outros países cujas fronteiras coincidem com as fronteiras externas" do bloco europeu.

Como tal, a ministra do Interior italiana pediu "a ativação imediata, ainda que temporária, de um mecanismo que envolva os Estados-membros (da UE) para permitir um porto seguro, compatível com as medidas de prevenção no âmbito [da pandemia] da covid-19, para os navios das ONG atualmente envolvidos em operações de resgate em águas internacionais".

De acordo com o Governo italiano, Luciana Lamorgese apelou igualmente "ao relançamento do princípio de solidariedade entre os Estados-membros para uma redistribuição obrigatória dos migrantes resgatados em mar".

Apresentada em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, a proposta do Novo Pacto europeu para a Migração e Asilo mantém-se ainda em negociações no seio do bloco comunitário.

Nos últimos dias, mais de 2.000 migrantes chegaram à ilha italiana de Lampedusa, onde o centro de acolhimento local, com uma capacidade máxima para cerca de 200 pessoas, encontra-se sobrelotado.

Um total de 810 migrantes resgatados estão atualmente a bordo de dois navios de duas ONG e aguardam, por parte das autoridades italianas, a atribuição de um porto para desembarcarem.

No navio da ONG alemã Sea-Watch estão 257 pessoas que foram resgatadas em diversas operações no Mediterrâneo desde o passado dia 29 de julho, enquanto a bordo do "Ocean Viking", embarcação da ONG francesa SOS Méditerranée, estão 553 migrantes.

"A situação das pessoas a bordo está cada vez mais insuportável. Estão exaustas, muitas delas estão feridas e traumatizadas. Precisamos de um porto seguro agora!", referiu, através das redes sociais, um elemento da tripulação do navio "Sea-Watch 3".

Desde o início deste ano, segundo dados recolhidos até à passada segunda-feira, chegaram a Itália um total de 29.461 migrantes, um número que representa um aumento significativo em relação ao ano passado (14.406 migrantes) e ao ano anterior (3.920).