Os ministros do Interior da União Europeia vão tentar hoje acordar uma resposta coordenada à situação no Afeganistão que previna uma crise migratória como aquela causada em 2015 pela guerra na Síria, numa reunião extraordinária que decorrerá à tarde em Bruxelas.

Depois de uma videoconferência extraordinária realizada em 18 de agosto, três dias após os talibãs terem ocupado Cabul, os ministros responsáveis pelos Assuntos Internos dos 27, entre os quais o ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, voltam a reunir-se para discutir a situação no Afeganistão, desta feita presencialmente, no dia seguinte à retirada norte-americana do país e quanto todos os restantes aliados já concluíram as operações de evacuação.

Antecipando o encontro dos 27, a presidência eslovena do Conselho da UE indicou que o objetivo é "coordenar a posição da UE sobre como responder ao potencial impacto da situação lá [no Afeganistão] na situação migratória e de segurança na UE", sendo objetivo da liderança semestral rotativa do Conselho a adoção de uma declaração comum que assegure "uma abordagem concertada e comunicação coordenada".

"O objetivo passa também por desenvolver um conjunto de medidas que ajudem a prevenir a repetição do cenário de 2015, quando os Estados-membros enfrentaram uma brutal pressão migratória" desde a Síria, assumiu o ministro do Interior esloveno, Ales Rojs.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A nova ópera de câmara de Luís Soldado, intitulada "O Regresso da Norma", estreia-se hoje no claustro do Convento da Graça, em Torres Vedras, com libreto de Rui Zink e encenação de Linda Valadas.

A obra, com direção musical do maestro Rui Pinheiro, conta com a participação da soprano Sónia Alcobaça, da meio-soprano Susana Teixeira e do barítono Rui Baeta, acompanhados por um violino, uma trompa, um violoncelo e um contrabaixo.

"O Regresso da Norma" está em cena hoje e dias 01, 02 e 05 de setembro às 18:00 no claustro do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Torres Vedras, e ainda neste espaço, mas às 21:30, nos dias 03 e 04. Em Mafra, também no distrito de Lisboa, será apresentada no Largo Coronel Brito Gorjão, no dia 04 de setembro às 16:00.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol cumpre hoje o segundo e último treino antes do embate de quarta-feira com a República da Irlanda, do grupo A da fase de qualificação para o Mundial2022.

Depois de, na segunda-feira, terem apenas subido ao relvado 16 dos 25 convocados, hoje, o selecionador Fernando Santos já deverá ter à disposição todos os atletas, à exceção do defesa Gonçalo Inácio, dispensado devido a lesão.

O apronto está agendado para as 10:30, no principal relvado da Cidade de Futebol, em Oeiras, antes da realização da conferência de imprensa de antevisão ao desafio com os irlandeses, a partir das 12:30, com a presença do selecionador Fernando Santos e de um jogador a designar.

ECONOMIA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje as Contas Nacionais Trimestrais do segundo trimestre que poderão confirmar ou rever o crescimento homólogo de 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) avançado no final de julho.

Na estimativa rápida conhecida em 30 de julho, ainda sem os dados detalhados que serão hoje conhecidos, a autoridade estatística nacional indicou que o PIB registou um crescimento de 4,9% no segundo trimestre face ao primeiro, e de 15,5% face ao mesmo período do ano passado.

A variação homóloga estimada de 15,5% para o segundo trimestre -- valor que o INE irá hoje confirmar ou rever - compara com a variação de -5,3% observada no trimestre anterior.

Segundo o INE, "esta evolução é influenciada por um efeito base, uma vez que as restrições sobre a atividade económica em consequência da pandemia se fizeram sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do segundo trimestre de 2020, conduzindo então a uma contração sem precedente da atividade económica

O prazo para que o IVA das faturas em consumos de alojamento turístico, restauração ou cultura possa ser acumulado e mais tarde utilizado em compras nestes mesmos setores, no âmbito do programa IVAucher, termina hoje.

Lançado no início de junho, o IVAucher compreende uma fase de acumulação, que agora termina, seguindo-se as fases de verificação e apuramento do saldo do IVA acumulado (em setembro) e de utilização do benefício acumulado (nos últimos três meses do ano).

Durante a fase que agora termina os consumidores puderam acumular a totalidade do IVA pago nas compras efetuadas nos três setores referidos, bastando para tal pedirem fatura com o seu NIF.

De acordo com os dados do Ministério das Finanças, durante o mês de junho, o primeiro mês da fase de acumulação, foram registadas nos setores do alojamento, cultura e restauração um total de 6.221.813 faturas com indicação de NIF, valor que representa um acréscimo de 34% face a junho de 2020.

O saldo do IVA acumulado pelos consumidores nestes setores -- e que pode ser posteriormente descontado em até 50% do valor da compra -- ascendeu a 21,2 milhões de euros.

O prazo para os contribuintes com IRS a pagar relativamente aos rendimentos auferidos ao longo do ano passado termina hoje, havendo, no entanto, possibilidade de o imposto ser pago em prestações.

De acordo com os últimos dados oficiais adiantados à Lusa pelo Ministério das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu durante a campanha do IRS deste ano 1.053.623 notas de cobrança, número que revela uma subida de 18,85% em relação ao ano anterior.

Em média, os contribuintes que receberam notas de cobrança do IRS foram chamados a pagar 1.788,77 euros.

Em causa estão contribuintes que durante o ano de 2020 tiveram rendimentos que não foram sujeitos a retenção na fonte (como sucede com a generalidade das rendas, por exemplo) ou relativamente aos quais a retenção na fonte não foi suficiente para fazer face à totalidade do IRS que têm a pagar.

Nestas situações, o imposto em falta tem como data limite de pagamento o dia de hoje.

INTERNACIONAL

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fará hoje um discurso à nação para justificar a sua decisão de não prolongar a presença das tropas norte-americanas no Afeganistão além de 31 de agosto.

A Casa Branca disse, num comunicado, que esta era a recomendação "unânime" do pessoal de defesa e de "todos" os comandantes no terreno.

Segundo o ponto de vista dos chefes militares, a melhor forma de proteger os soldados e as evacuações civis era pôr fim à missão militar, de acordo com o mesmo comunicado.

O anúncio do discurso do chefe de Estado norte-americano surgiu horas depois de o Pentagono ter anunciado oficialmente o fim, na segunda-feira, da sua guerra mais longa com a retirada militar do Afeganistão, país que invadiram há 20 anos, logo após terem sofrido os ataques terroristas de 11 de Setembro.

Os EUA deixam o Afeganistão de novo nas mãos dos talibãs, cujo primeiro regime (1996-2001) tinham derrubado em dezembro de 2001, quando o grupo extremista se recusou a entregar o então líder da Al-Qaida, Osama bin Laden.

A retirada das forças internacionais foi negociada com os talibãs, em fevereiro de 2020, e ocorre 15 dias depois de o movimento rebelde ter conquistado Cabul, depondo o Presidente Ashraf Ghani.

A vitória dos talibãs desencadeou uma operação das forças internacionais que permitiu retirar do país mais de 100.000 estrangeiros e afegãos a partir do aeroporto de Cabul.

Com a capital afegã controlada pelos talibãs, a operação foi marcada pelo desespero de milhares de afegãos a querer fugir do país e por ataques do grupo extremista Estado Islâmico, incluindo um atentado bombista que matou cerca de 200 pessoas.

LUSOFONIA

O filho mais velho do ex-presidente moçambicano Armando Guebuza continua hoje a ser ouvido pelo tribunal, em Maputo, pelas acusações de suborno no âmbito do caso das "dívidas ocultas".

Na segunda-feira, Armando Ndambi Guebuza negou ter recebido dinheiro da Privinvest, companhia de estaleiros navais acusada pela justiça de pagamento de subornos.

O Ministério Público acusa Armando Guebuza de ter recebido 33 milhões de dólares (27,9 milhões de euros) de subornos para que um projeto apresentado pela Privinvest para proteção marítima da Zona Económica Exclusiva moçambicana obtivesse aprovação, servindo de pretexto para o esquema das "dívidas ocultas".

No total. 19 arguidos respondem em tribunal no caso, sendo acusados pelo Ministério Público de ter delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo

PAÍS

O Tribunal de Coimbra deverá ler hoje a sentença de um processo que conta com 20 arguidos de diferentes grupos acusados de se dedicarem ao tráfico de droga, sobretudo a revendedores, em toda a região Centro.

A acusação, a que a agência Lusa teve acesso, identifica cinco grupos que se dedicavam ao tráfico de droga, sobretudo cocaína e heroína, em diferentes zonas da região Centro, alguns deles fornecedores de outros, vendendo estupefacientes sobretudo a outros revendedores, entre 2017 e 2019.

Os grupos tinham diferentes dimensões de abrangência geográfica e abordavam diferentes distritos da região, mas todos vendiam droga em "grande número a consumidores e revendedores", não sendo determinada essa mesma quantidade ou o dinheiro resultante do tráfico, apesar de terem sido identificados dezenas de momentos de compra e venda de estupefacientes.

SOCIEDADE

O Instituto da Segurança Social e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal assinam hoje um contrato de financiamento de mais de 400 milhões de euros destinados à inovação de equipamentos e respostas sociais.

No total, são 417 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para reforçar e requalificar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

As ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, de Estado da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes, vão estar presentes na cerimónia, que decorre na Guarda.

A greve parcial de duas semanas convocada pelo Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF) termina hoje,

A paralisação foi justificada pela ausência de resposta do Governo sobre o futuro dos inspetores, na sequência da aprovação da proposta de lei que prevê a dispersão de competências policiais do SEF pela PJ, PSP e GNR.

O protesto começou em 14 de agosto e abrange, de forma parcial, todos os funcionários que prestam serviço nos principais postos de fronteira do país, tendo provocado atrasos nas chegadas de passageiros aos aeroportos nacionais.

A greve não contou, no entanto, com a adesão do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.