ASAE instaura 32 processos a empreendimentos turísticos e alojamentos
Foram fiscalizados 297 empreendimentos nas últimas semanas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 32 processos de contra-ordenação, na sequência da fiscalização a 297 empreendimentos turísticos e alojamentos locais em Agosto, foi hoje anunciado.
Entre as principais infracções detectadas pela ASAE no decurso destas fiscalizações estão a inexistência, no exterior, de placa identificativa da classificação do empreendimento turístico ou afixação fora de prazo, falta do livro de reclamações em formato electrónico ou não observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.
A ASAE procedeu ainda à verificação do cumprimento do certificado digital ou teste negativo à covid-19 a 2.227 clientes, não tendo sido detectadas irregularidades.
A informação hoje divulgada acrescenta que durante esta operação de fiscalização foi ordenada a suspensão temporária de dois estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e por não observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos respectivos estabelecimentos de restauração e bares.