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Receitas do Estado cabo-verdiano com queda de 7,1% até Julho

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As receitas do Estado cabo-verdiano caíram 7,1% até Julho, face a 2020, devido às consequências da pandemia de covid-19, totalizando 192,2 milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças.

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de Janeiro a Julho de 2021, divulgado hoje, este desempenho resulta essencialmente da queda na arrecadação de impostos directos (-18,8%) e dos impostos indirectos (-2,3%), enquanto as receitas da Segurança Social aumentaram 11,3%, face aos sete primeiros meses de 2020.

Em Julho, e apesar de continuar abaixo do registo de há um ano, o desempenho continua a evidenciar uma recuperação, com um total arrecadado em receitas pelo Estado de 21.343 milhões de escudos (192,2 milhões de euros), uma diminuição de 7,1% face aos sete primeiros meses de 2020.

Já as despesas executadas aumentaram até Julho 4,5%, face a igual período de 2020, para mais de 30.070 milhões de escudos (271 milhões de euros), devido ao aumento dos custos com pessoal (3,4%), aquisição de bens e serviços (7,0%), subsídios (103,1%) e benefícios sociais (22,6%), enquanto os encargos com os juros da dívida caíram, em termos homólogos, 21,5%.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu 8,5% até Julho, para 3.125,8 milhões de escudos (28,1 milhões de euros).

Nos impostos indirectos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 5,4% até Julho, em termos homólogos, para 6.973 milhões de escudos (62,8 milhões de euros).

Praticamente sem turismo desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19, sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no ano passado.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.

Devido às consequências económicas da pandemia e à quebra nas receitas fiscais inicialmente estimadas, o Governo apresentou um Orçamento Rectificativo para este ano, estimando um crescimento económico em 2021, no melhor dos cenários, a rondar os 5%.