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Ryanair acusa TAP de bloquear artificialmente 'slots' no aeroporto de Lisboa

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O presidente da companhia aérea Ryanair acusou hoje a TAP de bloquear 'slots' no aeroporto de Lisboa, impedindo o crescimento de outras companhias aéreas, e anunciou o lançamento de 26 novas rotas desde Portugal para o inverno.

Em conferência de imprensa, o presidente da empresa, Michael Kevin O'Leary, disse que a Ryanair aposta em Portugal enquanto a TAP "corta empregos, corta rotas" e disse que mais poderia ser feito se a TAP não bloqueasse 'slots' (vagas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões).

"A TAP impede outras companhias aéreas de investir em Lisboa, bloqueando artificialmente 'slots' no aeroporto da Portela (que apenas desbloqueia a cada semana) que poderiam ser usados por outras companhias áreas para trazer mais rotas, mais tráfego", afirmou em conferência de imprensa num hotel em Lisboa.

Segundo o responsável, se a TAP libertasse 'slots' em Lisboa a Ryanir poderia ficar já com 200 'slots' semanais. Já em Porto e Faro não há limitação de 'slots'.

"Poderíamos pôr mais aviões em Lisboa, criar mais empregos, ajudar Portugal a crescer e a recuperar da crise da covid-19 de forma mais rápida", acrescentou.

A Ryanair anunciou hoje 26 novas rotas desde Lisboa, Porto e Faro e que mais três aviões terão base no aeroporto de Lisboa, passando para sete aviões no total em Lisboa, num investimento total de 300 milhões de dólares (quase 256 milhões de euros à taxa de câmbio atual).

Disse também que irá criar 300 novos empregos (entre pilotos, tripulação de cabine e engenheiros), respondendo Michael O'Leary aos jornalistas que serão "empregos bem pagos".

O responsável afirmou ainda, por várias vezes, que o investimento que a Ryanair está a fazer em Portugal acontece sem qualquer ajuda do Estado, enquanto a TAP irá receber 3.000 milhões de euros.

Já questionado sobre o dinheiro que a Rynair recebe de entidades públicas, Michael O'Leary não respondeu de forma precisa nem deu números exatos.

Afirmou que não recebe quaisquer ajudas de Estado e que o dinheiro que recebe é de entidades de turismo, mas que são valores "muito pequenos", referindo que numa campanha de promoção dos destinos de três ou quatro milhões de euros recebe apoio das entidades de cada região, mas que, em troca, a empresa investe na promoção dos destinos muito mais do que recebe e tem bilhetes com descontos.

Em meados deste mês, a Ryanair apresentou uma nova queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia devido aos 462 milhões de euros postos pelo Governo na TAP, autorizados pela Comissão Europeia, disse fonte oficial da companhia aérea irlandesa ao jornal Público.

Esta é a segunda frente de batalha jurídica aberta pela Ryanair à TAP, depois de a empresa ter apresentado uma queixa no ano passado relativa ao empréstimo de 1.200 milhões aprovado por Bruxelas, e que deu início ao plano de reestruturação na companhia portuguesa.

Em maio, o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) anulou a decisão da Comissão Europeia que aprova a ajuda estatal de 1.200 milhões de euros à TAP, por a considerar "insuficientemente fundamentada", mas não obrigando ainda à devolução desse montante enquanto se aguarda uma nova decisão.

Em junho, Michael O'Leary, defendeu que o apoio estatal à TAP não é um investimento, mas sim impostos cobrados aos contribuintes e "deitados na sanita" da companhia aérea, expressão hoje referida em conferência de imprensa.

As críticas ao apoio do Estado têm levado a troca de acusações entre O'Leary e o ministro Pedro Nuno Santos, que tem a tutela da TAP.

Hoje, na conferência de imprensa, o presidente da Ryanair foi questionado sobre se o objetivo imediato desta segunda queixa em Bruxelas é obrigar a desbloquear 'slots', afirmando que no imediato é que "não se desperdice dinheiro dos contribuintes" e "não se limite a competição", mas admitindo que quer que haja pressão no sentido de que a TAP desbloqueie os 'slots' na Portela que já sabe que não irá usar este inverno.

O Governo português tem rejeitado "intromissões e lições" da Ryanair, realçando que o investimento na TAP é "estruturante" e lamentado que a companhia irlandesa esteja a aproveitar-se de uma "situação difícil".

Já questionado sobre se a Ryanair estaria interessada na TAP, o gestor afirmou que não tem qualquer interesse na companhia aérea portuguesa: "Se nos oferecessem de graça, diríamos 'não, obrigado'", afirmou O'Leary.

Em 2020, a TAP voltou ao controlo do Estado português, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado o auxílio estatal de 1.200 milhões de euros.

Já este ano, no final de abril, a Comissão Europeia aprovou um novo e intercalar auxílio estatal de Portugal à TAP, no valor de 462 milhões de euros, para novamente compensar prejuízos decorrentes da pandemia e, segundo a transportadora, garantir liquidez até à aprovação do plano de reestruturação por Bruxelas.