O Tribunal de Renens, na Suíça, condenou hoje o emigrante português de 53 anos, que matou a mulher e o filho a tiro, em Payerne, à pena de prisão perpétua.

O português natural de Santa Maria da Feira, acusado de ter alvejado a sua mulher e o seu filho mais velho, em 25 de abril de 2018, após uma violenta discussão no domicílio da vítima, foi condenado a prisão perpétua e a pagar uma indemnizarão de cerca de 60 mil francos suíços por danos morais à família da vítima.

O Tribunal de Medidas Coercivas e Execução de Sentenças de Renens determinou ainda a expulsão da Suíça do arguido por 15 anos, prevista no Código Penal.

Para o Ministério Público, o português natural de Santa Maria da Feira era um marido ciumento, possessivo e egoísta que, depois de ter sido abandonado pela mulher, planeou os homicídios.

"Trata-se de um crime planeado", concluiu o Ministério Público, afirmando que a arma do crime se encontrava dentro do seu veículo, devidamente carregada e com munições suplementares, na tarde em que o homicida se deslocou ao apartamento da sua mulher.

Face às acusações, o homicida continuou a negar ter ido na noite do crime ao apartamento da sua mulher, de quem vivia separado há cerca de um ano, para a matar.

Segundo o arguido, a arma do crime encontrava-se na mala do carro há alguns meses, para ir ao centro de tiro quando tivesse tempo livre. 

O Ministério Público explicou que já tinham sido apreendidas no passado, em Portugal, 10 armas ilegais ao emigrante português.

O tribunal condenou o emigrante, além da prisão perpétua, a pagar um total de cerca de 240 mil francos suíços de indemnizações. O valor inclui as indemnizações por danos morais à família da vítima e as despesas jurídicas dos advogados das vítimas.

Segundo as alegações do procurador, as declarações dos factos pelo arguido foram mudando ao longo do inquérito. Numa primeira fase, o emigrante negava os maus tratos à mulher, assim como a relação conflituosa que tinha com os filhos, principalmente com o mais velho, de 18 anos, que entrava em defesa da mãe sempre que havia agressões físicas ou verbais.

O Ministério Público apurou, tendo em conta os inúmeros testemunhos dos dois filhos, que as agressões físicas e psicológicas eram regulares. 

Nos relatórios da polícia constam vários episódios de violência doméstica, e a última queixa da vítima registada foi meses antes do crime, quando o emigrante português lhe partiu o nariz.

Nessa altura os filhos da vítima foram ouvidos e afirmaram que o pai era agressivo e ciumento e as discussões do casal eram frequentes. 

A relação do casal deteriorou-se ainda mais com a saída de casa da mulher.

O pai de família ligava e controlava insistentemente a mulher ameaçando-a por várias vezes de morte por mensagens. 

O acusado foi descrito pelo Ministério Público como um indivíduo extremamente "egoísta", que em nenhum momento mostrou arrependimento pelo ato "atroz" que cometeu.  

Nas mensagens a que tiveram acesso, após a apreensão do telemóvel, era visível a possessividade do homem para com a mulher. Nessas mensagens, acusava a esposa de traição e de não o deixar ver os filhos, reiterando que se assim continuasse a iria matar. 

O Ministério Público afastou a possibilidade de internamento ou medidas terapêuticas, por se tratar de um indivíduo consciente dos seus atos e que não relevava qualquer transtorno psicológico.

"Ele preparou-se para o ato que viria a cometer. Ele estava determinado a matar", concluiu.

O pedreiro, que vivia na Suíça desde 2006, negou em julgamento ter ido na noite do crime ao apartamento da mulher para a matar. Mas, na casa no centro de Payerne, onde a mulher, também portuguesa, vivia com os seus dois filhos, de 13 e 18 anos, o emigrante acabou por matá-la e ao filho mais velho com 30 tiros.