A CDU acusa o presidente da Câmara Municipal do Funchal de instrumentalizar a imagem de menores para a sua promoção pessoal. 

Num comunicado enviado, ontem, às redações, os comunistas apontam que "nos meios de difusão institucional da Câmara Municipal do Funchal, na página da CMF no Facebook e no Portal de Notícias do Município do Funchal [Mais informação em: https://bit.ly/3y1Bz9e], Miguel Gouveia, enquanto Presidente da CMF, instrumentaliza a imagem de menores para a sua promoção pessoal. Sem qualquer respeito pelos fundamentais Direitos da Criança, o atual Presidente da Câmara do Funchal usa variadas fotografias em que aparece com crianças no Parque de Santa Catarina, com crianças que participavam em projectos de ocupação de tempos livres, e divulgou-as em redes sociais e através de órgãos da Comunicação Social"

Além de criticarem a realização do que dizem ser "uma inauguração de um empreendimento público (...) em favor do candidato do PS, que encabeça uma das candidaturas às próximas Eleições Autárquicas", dizem que a gravidade a situação é ampliada por "Miguel Gouveia explorar a imagem das crianças em seu proveito, numa situação em que o que está em causa são práticas de violação grosseira de Direitos da Criança".

Lembrando os princípios apontados pela UNICEF, no que à salvaguarda dos Direitos das Crianças diz respeito, a CDU considera que "deverá o Presidente da CMF vir a público apresentar o seu pedido de desculpas face à situação que o responsabiliza perante a sociedade pela exploração da imagem das crianças e pelo desrespeito pelos direitos fundamentais da criança", lê-se no comunicado. 

"É que as crianças levadas para o Parque de Santa Catarina não são coisas ou objetos pertencentes à CMF, e muito menos ao candidato Miguel Gouveia e de que estes podem dispor a seu belo prazer", acusam os comunistas que, "perante a gravidade do processo em causa" apelam à intervenção do Ministério Público, "uma vez que está em causa a legalidade de atos que atentam contra o superior interesse da criança".

Além disso, por entenderem que "estão em causa situações que atentam contra a Lei Eleitoral, e porque se tratam de práticas contrárias a todas as orientações emanadas da Comissão Nacional de Eleições quanto aos deveres de estrita neutralidade dos recandidatos que exerçam mandato autárquico", vão solicitar, a este propósito, a intervenção da CNE.