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O futuro do trabalho, a centralidade do trabalhador

Hoje como à um século atrás ressalvando as devidas diferenças, no período imediato ao pós-guerra assistiu-se a uma profunda reflexão sobre as alterações que estavam a acontecer no mundo do trabalho. A discussão atual não é nova, apenas se intensificou devido ao momento pandémico que estamos a passar. Em 2015 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) organizou uma conferência para apresentar um documento sobre o futuro do trabalho, lançando desde então o debate sobre as transformações que se perspetivam para o setor. A discussão tem incidido essencialmente em quatro vetores: trabalho e sociedade, empregos dignos, organização do trabalho e da produção e governação do trabalho.

Os momentos de crise podem proporcionar condições favoráveis a discussão e a concretização de compromissos entre os parceiros sociais que possibilitem resolver ou minimizar muitos problemas do mundo laboral, tais como a crónica desvalorização do valor do trabalho, os vínculos precários, as irregulares condições de trabalho assim como as desigualdades salariais. Numa projeção para mais de uma década, a OIT no âmbito das comemorações dos cem anos em 2019 concebeu a designada declaração do centenário, para o futuro do trabalho, procurando com este documento desafiar e consciencializar todos os intervenientes a se empenharem numa efetiva valorização do trabalho e dos trabalhadores, tornar as relações laborais mais equilibradas e promover condições laborais mais justas. Este desiderato tem dinamizado a realização de muitas iniciativas preparadas pelos governos, organizações sindicais e até estudos académicos que se têm debruçado profundamente sobre a temática de que é exemplo a recente publicação do relatório da OIT, Sindicatos, um Equilíbrio em Tempos de Mudança.

Para uma sociedade mais justa e inclusiva é fundamental valorizar e dignificar o trabalho e melhorar as condições da sua prestação, só possível através do diálogo social e de uma efetiva e verdadeira negociação coletiva que vá de encontro à resolução dos problemas dos trabalhadores. É neste sentido que aponta a resolução da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que em março do corrente ano, designou 2021, Ano para Mais Democracia no Trabalho, reforçando a necessidade de democratizar o trabalho e os locais de trabalho. Segundo o documento nove em cada dez europeus acreditam que a Europa social é essencial e 71% consideram que a ausência de direitos sociais constitui um sério obstáculo a construção europeia e à criação de condições de trabalho justas que fortaleçam a proteção e a inclusão social.

A Europa tem instrumentos que permitem desenvolver melhores condições de trabalho e de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, pode em termos de legislação laboral adotar um projeto comum que transcenda as realidades nacionais, ancorando a regulamentação das novas realidades laborais, salvaguardando direitos e deveres, comprometendo os vários atores através de um processo de negociação e concertação que envolva os representantes dos trabalhadores num ambiente de confiança.