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Ter filhos é "um projecto de futuro" e "instabilidade é muito grande"

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Ter filhos é "um projeto de futuro" e, por isso, a redução de 4.474 nascimentos, no primeiro semestre deste ano, não pode surpreender no quadro de "instabilidade presente", constata a demógrafa Maria João Valente Rosa.

Segundo dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge, nasceram em Portugal, no primeiro semestre do ano, cerca de 37.700 bebés, uma redução de mais de 4.400 relativamente ao período homólogo -- o que representa o valor mais baixo desde 1989, segundo contas feitas pela TSF.

Os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), conhecido como "teste do pezinho", que realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves em todos os recém-nascidos (com uma taxa de cobertura de 99,5%), revelam que, nos primeiros seis meses do ano, foram estudados 37.675 recém-nascidos, menos 4.474 do que em igual período de 2020.

"Não foi uma surpresa, porque as estimativas já estavam todas a apontar" para isso, nota Maria João Valente Rosa, em declarações à Lusa, por telefone.

Um filho é um projeto "muito planeado, muito pensado e tem a ver com um projeto de futuro", observa Maria João Valente Rosa, em declarações à Lusa. Ora, "a instabilidade presente é muito grande, as incertezas são enormes", não só as laborais e financeiras, como também "alterações significativas que se deram na forma de viver", associadas a "algum medo", em virtude das condições sanitárias.

A pandemia é "um momento particularmente crítico para quem faz planos para o futuro, como é o caso de ter um filho", observa a professora na NOVA FCSH, realçando que é preciso dar contexto aos números.

"Os bebés de que estamos a falar não foram concebidos em 2021, grande parte deles foi concebida em 2020, entre abril e setembro/outubro, em plena crise pandémica", assinala.

Ora, acresce que "muitos estrangeiros que estavam em Portugal" regressaram aos seus países de origem naquele mesmo período e isso "pode, de algum modo, ter contribuído para uma diminuição do número de nascimentos".

Ora, a entrada de estrangeiros em Portugal ainda está muito relacionada com o trabalho "e as pessoas vêm, muitas vezes, nas idades mais férteis", destaca, lembrando que 13% dos nascimentos registados em 2020 tiveram origem em mães de nacionalidade estrangeira.

Isto representa "uma almofada extremamente importante para o número de nascimentos que acontece em Portugal", resume. Desde logo porque este fator é mais fácil de inverter do que o saldo natural (diferença entre os que nascem e os que morrem), que tem vindo a ser "persistentemente negativo" nos últimos anos e "foi particularmente baixo em 2020", não só por causa da explosão de óbitos por covid-19, mas também por nascerem poucas crianças.

"Temos de nos habituar a uma situação de descendências reduzidas, abaixo do limiar que garante a substituição de gerações [média de 2,1 filhos por mulher]", diz Maria João Valente Rosa.

"Resta-nos o saldo migratório para termos algum dinamismo demográfico", realça, ainda que notando que "é preciso que o saldo migratório seja extremamente positivo" para que a população portuguesa "tenha algum aumento ou não diminua tanto".

Uma das soluções passa, por isso, por "dar a volta" e "atrair mais pessoas do que aquelas que saem do país", sustenta, frisando que "a ambição de descendências numerosas já não faz parte" da atualidade portuguesa.

A confirmar-se a tendência assinalada pelo Programa Nacional de Rastreio Neonatal, a demógrafa antecipa "um recorde mínimo histórico de nascimentos" em 2021.

Se comparado com os anos de 2013 e 2014, marcados pela crise financeira, em que se registou um número de nascimentos "particularmente baixo" (inferior a 83 mil), 2021 prevê-se ainda pior, porque, por cima das questões financeiras, somam-se "os medos" desencadeados pela crise sanitária.

"Podemos estar perante um número de nascimentos que fique mesmo abaixo dos tais 80 mil nascimentos", o que seria "um recorde histórico mínimo", antecipa.