Madeira

Mar 2020 Madeira com mais 20% de taxa de execução que o continente

None

"A Região Autónoma da Madeira leva uma vantagem de cerca de 20 pontos percentuais em relação ao território continental nacional, na execução do Programa Operacional (PO) Mar 2020", revela a Secretaria Regional de Mar e Pescas em comunicado.

Da análise comparativa com os valores reportados no Boletim Mensal da AD&C (Junho de 2021), diz que "é possível aferir que a performance do MAR 2020 Madeira apresenta 19% acima do valor apurado a nível nacional, com uma taxa de 55%".

Revela também que "a Região atingiu, na mesma data, os 21,9 milhões de euros de despesa pública e 19,7 milhões de euros de fundo executado, o que corresponde a 74% do valor programado para o período". "Foram ainda efectuados pagamentos no montante de 19,7 milhões de euros, portanto, 74% do total programado", acrescentou.

No âmbito do MAR 2020 Madeira, adianta que "foram já aprovadas 381 operações, que totalizam um montante de 25,8 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde uma comparticipação do FEAMP de 22,7 milhões de euros, representando uma taxa de compromisso na ordem dos 85% do total do fundo programado, no valor de 26,7 milhões de euros".

"Em relação às medidas que beneficiaram do fundo, refira-se, a título de exemplo, a promoção de uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, com uma taxa de compromisso de 87% e uma execução (já paga) na ordem dos 61%", sustenta.

Refere ainda que  "a medida 'promover a comercialização e a transformação dos produtos de pesca e aquicultura' atingiu os 86% de compromisso e o mesmo valor percentual, quer ao nível da execução, quer em termos de valores pagos".

"O Mar 2020 enquadra nas prioridades estratégicas a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contributos para o bom estado ambiental do meio marinho, a promoção da Política Marítima Integrada, o desenvolvimento das zonas costeiras, o aumento do emprego e da coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector", acrescenta.

O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, numa reacção aos dados revelados, considera que o “nível de desempenho do Mar 2020 Madeira, tanto no número de operações aprovadas como no ritmo de execução, apresenta uma boa dinâmica”, destacando a “imagem de credibilidade da Região” perante as instâncias nacionais e enaltecendo a “importância do PO Mar 2020 no desenvolvimento sócio-económico da Região” quando faltam ainda dois anos para terminar a execução do fundo.