Eleições Autárquicas Madeira

‘Funchal Sempre à Frente’ pretende criar departamento dedicado aos incentivos

Coligação PSD/CDS quer estimular o empreendedorismo no Funchal

Cristina Pedra,  candidata a vice-presidente da CMF, e Fabião Castro Silva, presidente da Ordem dos Médicos Dentistas da Madeira
Cristina Pedra, candidata a vice-presidente da CMF, e Fabião Castro Silva, presidente da Ordem dos Médicos Dentistas da Madeira

A candidatura ‘Funchal Sempre à Frente’, encabeçada por Pedro Calado, continua a promover reuniões com várias entidades no sentido de sensibilizá-las para os incentivos financeiros disponíveis e benefícios em termos de impostos.

A coligação PSD/CDS quer criar um departamento especializado de acompanhamento na Câmara Municipal do Funchal, com o objectivo de estimular o empreendedorismo no concelho.

Cristina Pedra, candidata a vice-presidente da autarquia, reuniu esta quinta-feira, 12 de Agosto, com o presidente da Ordem dos Médicos Dentistas da Madeira, Fabião Castro Silva, tendo facultado um conjunto de sugestões e aconselhamentos no que concerne aos incentivos disponíveis.  

De acordo com a candidata a 'vice', as entidades com quem a candidatura tem vindo a reunir elogiam a iniciativa e expressam unanimidade na identificação desta necessidade.

Nós temos detectado no terreno uma dificuldade comum que é não saber onde se dirigir para ter informação de todos os subsídios que existem, não só do governo, mas de outras entidades a nível nacional, autarquias ou mesmo de Bruxelas. Por outro lado, também notamos uma grande falta de acompanhamento à própria realidade empresarial ou enquadramentos fiscais, poupança de benefícios fiscais, isenções do Imposto Municipal Sobre Imóveis(IMI) benefícios que podem existir no IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas), e pensamos que há uma necessidade concreta, de criar um departamento para os munícipes e propor um conjunto de aconselhamentos e sugestões para cada caso que se apresente em concreto. Cristina Pedra, candidata a vice-presidente da CMF

Cristina Pedra garante que a candidatura da coligação PSD/CDS, liderada por Pedro Calado, não pretende substituir empresários, consultores ou iniciativas já existentes, pretende apenas auxiliar os munícipes e facultar conhecimentos e ferramentas que os beneficie. 

O nosso objectivo é ajudar os munícipes a ter as ferramentas e identificar dentro da oferta regional, nacional e comunitária que incentivos é que cada entidade, seja sem fins lucrativos, seja empresário ou seja desempregado, poderá ser envolvido. E isso significa ser necessário ter uma entidade que faça um ‘check up'. O que queremos é um departamento especializado, um departamento que domine as valências disponíveis, os incentivos em cada dia mas também o melhor enquadramento fiscal, início da actividade, descontos para sistemas de segurança social e o regime de enquadramento, seja empresário em nome individual ou seja de contabilidade organizada. Cristina Pedra, candidata a vice-presidente da CMF

A candidata sublinha que o objectivo da coligação é criar "uma entidade que até hoje nunca aconteceu na Região que consiga dar a informação cabal a quem não sabe a que porta bater diariamente”.

A ideia é ter um departamento que possa acompanhar de forma atempada as solicitações e com prazo célere de resposta. Depois, cada munícipe terá o seu poder de decisão. "Aquilo que nós temos visto com todas as reuniões que temos feito, é exactamente o munícipe a dizer que não sabe a que balcão, a que departamento a que local é que se pode dirigir”, revela.

“É uma voz corrente identificarem que há muita oferta de diversos enquadramentos sociais, económicos mas não sabem onde é que se dirigem. Mesmo que sejam protocolos, incentivos, subsídios que sejam feitos e disponibilizados por outras entidades seja Governo Regional, seja Governo da Republica, seja Bruxelas, ou seja qualquer entidade, pois nós pretendemos ser uma centralizadora para dar uma resposta global”, esclarece.

Uma outra situação que a candidatura encabeçada por Pedro Calado identifica é que muitas vezes os empresários perdem ou não sabem onde têm a licença do exercício de actividade, que são concedidas pela autarquia, o que leva por vezes a que esperem meses por uma segunda via.

“Nós aqui vamos assumir o compromisso para que o munícipe possa receber muito mais rapidamente os subsídios a que tem direito. A nossa candidatura compromete-se, se ganhar as eleições de 26 de Setembro, atribuir em cinco dias a emissão de uma segunda via das licenças que estiverem na autarquia”, garante Cristina Pedra.