O reforço de apoios sociais aprovado no Orçamento dos Açores para 2021 representa um acréscimo de cerca de 10 milhões de euros, em comparação com 2020, revelou hoje o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima.

"Está em curso uma alteração profunda de algumas questões sociais a todos os níveis, quer de apoios, quer do seu funcionamento, quer da atribuição de RSI [Rendimento Social de Inserção]. Estamos, naquilo que é a nossa competência, a reformular todo o sistema de Ação Social nos Açores", afirmou hoje o vice-presidente do executivo açoriano, que tutela a área da Solidariedade Social.

Artur Lima falava, em Angra do Heroísmo, numa conferência de imprensa em que destacou o aumento de apoios sociais aprovado, em abril deste ano, no Orçamento da Região para 2021, revelando que que estes apoios começaram já a ser pagos, com retroativos a janeiro. 

De acordo com o vice-presidente do executivo de coligação PSD-CDS-PPM, que tomou posse em novembro de 2020, o complemento regional de pensão tem "o maior aumento de sempre", prevendo reforços de 43%, 24% e 14% nos três escalões mais baixos e de 5% nos seguintes.

Nas pensões até 218,41 euros, há um aumento do complemento de 27,16 euros por mês, nas pensões até 292,54 euros de 16,35 euros e nas pensões até 438,81 euros de 10,67 euros.

"Um aumento de 54 para 81 euros é muito significativo para quem ganha pouco. Não é o ideal. De certeza que esta pessoa precisa de mais e muito mais, mas nesta altura foi o esforço possível e é o maior de sempre", salientou o governante.

O reforço deste apoio social, conhecido como "cheque pequenino", resultou de uma proposta do Chega/Açores, com quem o atual executivo tem um acordo de incidência parlamentar.

O vice-presidente do Governo Regional destacou ainda um aumento de 10% no Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID), que abrange mais de 23.400 pessoas, passando para um valor anual de 458,30 euros (mais 41,67 euros).

O Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO) teve um aumento de 10% e o Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens de 5%.

Segundo Artur Lima, há uma mudança no pagamento do complemento do abono de família, que passa a ser feito no fim de cada semestre.

"Em 2022, será pago, em julho, o primeiro semestre do abono de família. Não se entende que haja atrasos de um ano para pagar às famílias", avançou, alegando que os governos anteriores pagavam em janeiro o valor referente ao primeiro semestre do ano anterior.

O governante disse que o executivo já pagou o valor relativo ao primeiro semestre de 2020 (cerca de 1,2 milhões de euros no total) e que, durante o mês de julho, deverá pagar o montante referente ao segundo semestre de 2020.

Questionado sobre uma proposta do Bloco de Esquerda para que o valor do Compamid seja antecipado em cartão, no início de cada ano, o vice-presidente do executivo açoriano respondeu assim: "Em breve terão notícias e melhores notícias que a proposta do Bloco de Esquerda".