Olavo Câmara exige que apoios sejam entregues directamente aos produtores de banana
No âmbito da audição à ministra da Agricultura, nesta quarta-feira, 7 de Julho, o deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara advertiu para a necessidade dos apoios da União Europeia chegarem directamente aos produtores de banana.
O parlamentar madeirense considera também que é preciso garantir concorrência no sector, atendendo à situação de monopólio actualmente existente.
Olavo Câmara deu conta que os apoios não chegam na sua totalidade aos agricultores, ou a todos os produtores, “por opção do Governo Regional e dos partidos que suportam a maioria governativa”, afirma.
“A Europa coloca os apoios no País, o País na Região, e a Região, através do seu Governo, coloca-os não directamente nos produtores, mas sim na única empresa permitida para gerir o sector – a GESBA”, disse, acrescentando que os produtores só têm acesso a estas verbas e às compensações se venderem o seu produto a esta mesma empresa.
“Se um produtor quiser vender directamente o seu produto ou quiser exportar por si próprio, não tem acesso aos apoios europeus criados para o efeito”, denunciou.
O deputado criticou o sistema que “restringe o mercado” e “alimenta um monopólio”, defendendo que deve haver fiscalização e uma intervenção no sentido de permitir concorrência no sector e acesso aos apoios existentes para todos os produtores, precisamente o que é reivindicado pelos bananicultores da Região.
O deputado madeirense questionou o que pode ser feito para garantir a concorrência e a livre escolha dos produtores e instou a governante acerca da sua disponibilidade em receber um grupo de produtores da Região Autónoma da Madeira, precisamente para exporem algumas preocupações e reivindicações.
