GNR apreende calçado contrafeito em loja no Caniço
O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial do Funchal, apreendeu ontem 45 artigos contrafeitos, com o valor estimado de 1.200 euros, no Caniço.
"No âmbito de uma operação direccionada para as mercadorias contrafeitas, os militares da Guarda fiscalizaram um estabelecimento onde apreenderam 45 pares de calçado contrafeito que apresentavam falhas de fabrico e pouca qualidade do material quando comparados com vestuário da marca original, ostentando marcas e imagens protegidas e registadas", refere a GNR numa nota de imprensa.
No decorrer da acção foi identificado o proprietário do estabelecimento, um homem de 27 anos, e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de acções é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
