Quatro em cada 10 proprietários de imóveis com rendas em atraso em junho

Um estudo da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) revelou que quatro em cada 10 associados tinha rendas de imóveis em atraso no início de junho, dos quais 18,3% tem mais de meio ano por receber.

De acordo com a terceira edição do Barómetro "Confiança dos Proprietários", da ALP, "o nível de incumprimento mantém-se inalterado face à anterior edição do estudo da ALP, referente a janeiro de 2021: 40,2% dos inquiridos -- ou seja, quatro em cada dez -- declaram ter rendas em atraso".

Destes, mais de um terço (36,5%) acumula perdas de três a seis meses de rendas, outro terço (33,9%) entre duas e três rendas em falta e uma parcela de 18,3% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas em atraso.

Segundo a mais antiga estrutura representativa dos proprietários urbanos, "apesar destes dados preocupantes, praticamente três quartos da amostra (74,4%) não vai instruir na justiça um processo de despejo".

Dos que têm rendas em atraso e não pretendem avançar para a justiça, 59,7% disse que o faz "por solidariedade com as dificuldades que a pandemia trouxe aos inquilinos", enquanto 22% admitiu não recorrer aos tribunais devido à morosidade dos processos.

De acordo com a ALP, os atrasos são "uma situação crónica do estado da justiça em matéria de arrendamento, mas muito agravada pela pandemia e pelas moratórias de suspensão de denúncias e despejos".

Dada a conjuntura, quase dois terços dos inquiridos (64,4%) demonstraram não ter confiança na evolução do mercado imobiliário no segundo semestre deste ano.

Relativamente aos maiores receios dos proprietários de imóveis, o incumprimento dos inquilinos deixou de ser apontado como o principal, tendo sido ultrapassado pela possibilidade de o Governo aumentar a carga fiscal sobre o património.

Neste sentido, os proprietários assinalam três principais medidas a implementar para estimular a confiança no mercado e no Estado: diminuir a carga fiscal sobre a propriedade imobiliária (80,9% das respostas), promover uma efetiva reforma da justiça e combater eficazmente a sua morosidade e, por fim, a criação de uma base de dados de inquilinos incumpridores, que respeite a legislação de proteção de dados em vigor, mas que funcione como uma garantia adicional de cumprimento contratual no arrendamento urbano (ambos os itens a registar 69,1% das respostas).

Para a vice-presidente da ALP, Iolanda Gávea, "os proprietários sentem-se reduzidos a contribuintes que são forçados a manter os cofres cheios com receitas milionárias, acima dos mil milhões de euros, respetivamente, em sede de IMI e IMT, mesmo em contexto de pandemia e com níveis de incumprimento dos inquilinos muito graves", sendo essa a razão para que o receio de um aumento de impostos surja como a maior preocupação dos proprietários auscultados no estudo.

Relativamente à base de dados de inquilinos incumpridores, a dirigente associativa sublinhou não se tratar de uma "lista negra", mas uma forma de restabelecer a confiança dos proprietários no mercado.

"Este clima de impunidade não acontece, por exemplo, nos incumprimentos que envolvem a banca, num crédito à habitação. Algum banco emprestaria dinheiro se quatro em cada dez dos seus clientes incumprisse? Porque é que é então aceitável a situação no arrendamento? Até quando?", questionou a responsável.

O Barómetro ALP foi realizado entre 01 de maio e 07 de junho de 2021 e reuniu mais de duas centenas de proprietários, dos quais quase três quartos associados da ALP (75,5%).

A grande maioria dos inquiridos (93,2%) são proprietários de imóveis colocados no mercado de arrendamento tradicional.

O inquérito tem expressão nacional, mas mais de metade (48,6%) dos inquiridos detêm imóveis na região da Área Metropolitana de Lisboa.