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PAN e Verdes encontram-se hoje com o chefe de Governo e Chefe de Estado, para discutir o Orçamento do Estado e para uma audiência que se estenderá a todos os partidos com assento parlamentar, respectivamente
PAN e Verdes, que ajudaram o PS a viabililizar o Orçamento de 2021, reúnem-se hoje com o primeiro-ministro para discutir o Orçamento do próximo ano, no dia em que também serão recebidos pelo Presidente da República.
Delegações do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) têm encontros previstos com o chefe do Governo, António Costa, antes de se reunirem, ao fim do dia, no Palácio de Belém, em Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente começa hoje a receber os partidos políticos com assento parlamentar - Iniciativa Liberal, Chega, PEV e PAN - em encontros que se estendem até quarta-feira.
Na terça-feira, o Presidente recebe as delegações do CDS-PP, PCP e BE, e na quarta-feira encerra os encontros com os dois maiores partidos, PSD e PS.
O Presidente da República já tinha anunciado, a meio deste mês, que iria receber os partidos políticos até ao final de julho: "Como fiz nos últimos anos, certamente terei audiências aos partidos políticos até ao final de julho, começo de agosto", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, em 13 de julho.
Questionado na altura sobre a aprovação do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado reiterou que está convencido de que será viabilizado, assim como o Orçamento para 2023, e declarou-se "nada preocupado" com esta matéria.
Marcelo Rebelo de Sousa ouviu pela última vez os partidos políticos em 27 de abril, sobre o fim do estado de emergência, decisão que depois anunciou nessa noite, fazendo cessar este quadro legal às 23:59 de 30 de abril, depois de quase seis meses consecutivos em vigência para permitir medidas de contenção da covid-19.
Hoje, também é notícia:
DESPORTO
A judoca Telma Monteiro, 35 anos, foi hoje eliminada, em Tóquio, na segunda volta da categoria de -57 kg, no mesmo dia em que a seleção de andebol tem um desafio decisivo nas suas aspirações nos Jogos Olímpicos de Tóquio2020.
Também os portugueses João Silva (23.º) e João Pereira (27.º) terminaram no 'top 30' a prova de triatlo dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, vencida pelo norueguês Kristian Blummenfelt, em 1:45.04 horas.
Depois do começo em falso no Grupo B de andebol, com derrota 37-31 frente ao Egito no primeiro jogo oficial de uma modalidade coletiva lusa de pavilhão em Jogos Olímpicos, Portugal está sem margem de erro ante o Bahrain.
No surf, a jovem algarvia Yolanda Sequeira, de 23 anos, qualificou-se hoje para os quartos de final ao vencer a francesa Johanne Defay, atual segunda classificada do circuito mundial, na terceira ronda, na praia de Tsurigasaki, em Chiba.
Nos quartos de final, Yolanda Sequeira, que assegurou, desde já, um diploma olímpico na estreia da modalidade em Jogos Olímpicos vai disputar a primeira bateria, diante da sul-africana Bianca Buitendag, na terça-feira.
Já a portuguesa Teresa Bonvalot, primeira mulher a surfar uma onda em Jogos Olímpicos, foi eliminada na terceira ronda da prova e terminou a competição no nono lugar.
No ténis de mesa, Tiago Apolónia, 57.º do ranking olímpico, foi hoje eliminado do torneio de singulares dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, ao perder, na segunda ronda, frente ao indiano Kamal Achanta (29.º) por 4-2.
Em femininos, a mesatenista Fu Yu, 42 anos, apurou-se para a terceira ronda do torneio de singulares.
Na natação, Tamila Holub e Diana Durães participam nas eliminatórias dos 1.500 metros, tentando um novo recorde nacional, com o apuramento para a final, dedicado às oito melhores a ser mais complicado.
Carolina João disputa as terceira e quarta regatas na classe Laser Radial da vela, classe em que ocupa a 37.ª posição, com 66 pontos, depois de a amadorense de 24 anos ter sido 32.ª e 34.ª nas primeiras regatas.
ECONOMIA
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até junho, após ter sido registado um défice de 5.401 milhões de euros até maio, devido à pandemia de covid-19.
O défice das contas públicas foi de 5.401 milhões de euros (ME) até maio, um agravamento de 1.895 ME face ao mesmo período do ano passado devido aos efeitos da pandemia, segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério das Finanças.
Até maio, o Estado arrecadou menos 1.030,0 milhões de euros, uma quebra de 6,7% face ao mesmo período de 2020, com a generalidade dos impostos a revelar um comportamento negativo. Para esta quebra contribuíram, sobretudo, o IVA e o IRS.
Entre janeiro e maio, a receita fiscal arrecadada pelo Estado totalizou 14.458,2 milhões de euros.
A pandemia de covid-19 custou aos cofres do Estado 3.695,4 milhões de euros até maio, dos quais 438,8 milhões por redução da receita e 3.256,6 milhões por aumento de despesa.
Os ministros do Planeamento, Nelson de Souza, e das Finanças, João Leão, assinam hoje os acordos de financiamento e de empréstimo, relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre Portugal e a Comissão Europeia.
A cerimónia de assinatura dos protocolos decorre às 15:00, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.
O Conselho Ecofin aprovou, em 13 de julho, os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que ascende a 16,6 mil milhões de euros -- dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis.
O primeiro desembolso será de cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que Portugal tem direito e que deverá executar até 2026.
LUSOFONIA
Enfermeiros, médicos e administrativos do Hospital Divina Providência, em Luanda, iniciam hoje nova paralisação para exigir salários equiparados à função pública, melhores condições laborais e de alimentação e reposição de subsídios.
A greve, até 06 de agosto, decorre da "sistemática violação" dos acordos assinados em 04 de março passado e do "desrespeito da obrigatoriedade do seu cumprimento por parte da entidade empregadora". O cumprimento dos prazos dos acordos celebrados em março passado, nomeadamente igualdade de salários dos funcionários por contrato interno, de acordo com a função pública, reposição e negociação dos subsídios suspensos em 2016 e a melhoria da alimentação para todos os funcionários estão entre as reivindicações.
SOCIEDADE
A situação de calamidade em Portugal continental no âmbito do combate à pandemia de covid-19 foi renovada desde as 00:00 de hoje pela sexta vez consecutiva desde o início de maio.
Segundo a resolução do conselho de ministros, a atual situação de calamidade vai manter-se até às 23:59 do dia 08 de agosto.
A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.
Cento e dezasseis dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento entre as 23:00 e as 05:00.