O primeiro-ministro abre hoje, pelas 15:00, o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, no qual o Governo e os partidos vão analisar, ao longo de quase quatro horas, a situação do país.

Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

O presidente do PSD, Rui Rio, estará ausente, devido à morte de um familiar próximo.

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois minutos e o chefe de Governo "responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares", segundo o ´site´ do parlamento.

O encerramento do debate fica a cargo do Governo, que dispõe de 10 minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer esse discurso -- em 2020 foi a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que advertiu que a recuperação da crise não faria só num ano com um Orçamento.

Ao fim de um ano e meio da pandemia de covid-19, a oposição criticou, em declarações à Lusa a propósito do debate, a forma como a crise socioeconómica e pandémica foi gerida e acusou o Governo de estar desgastado, pedindo também maior apoio para as famílias e as empresas.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Bélgica é o país convidado do Monstra - Festival de Animação de Lisboa, que começa hoje e que conta com perto de 500 curtas e longas-metragens de cinema animado, muitas em estreia nacional.

O festival arranca de uma forma simbólica, já que se assinala o Dia Nacional da Bélgica, sendo este o país em destaque, com uma escolha de produções representativas do cinema belga de animação.

A competição portuguesa, para o prémio Sociedade Portuguesa de Autores/Vasco Granja, contará com 11 curtas-metragens, entre as quais o premiado "Elo", de Alexandra Ramires, "A menina parada", de Joana Toste, "Wanna be Basquiat", de João Pombeiro, e "Mesa", de João Fazenda.

O Monstra estender-se-á até 01 de agosto, com sessões nos cinemas São Jorge, City Alvalade e Ideal, na Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, na Cinemateca Júnior e no Capitólio.

ECONOMIA

Os trabalhadores da Altice vão estar hoje em greve contra o despedimento coletivo de mais de 200 pessoas, com o sindicato dos trabalhadores do grupo a esperar "uma boa presença" no protesto que decorrerá em Lisboa.

Apesar da pandemia e das questões de segurança que criam limitações, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal, Jorge Félix, estima "uma boa presença de pessoas que contestam" o despedimento, não só as pessoas das 200 pessoas que estão na lista, mas também "da solidariedade dos outros trabalhadores".

Está prevista uma concentração de trabalhadores em Picoas, em frente às instalações da Altice, em Lisboa, pelas 14:30, que se vão deslocar depois para os ministérios das Infraestruturas e do Trabalho, respetivamente.

Os sindicatos querem que o primeiro-ministro se pronuncie sobre os despedimento, "dado que a própria Altice se tem pronunciado no sentido de que a responsabilidade é essencialmente do regulador e da cumplicidade do Governo, nomeadamente do Ministério das Infraestruturas", segundo o sindicalista.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutirem a proposta de acordo de formação profissional e qualificações e a agenda para o trabalho digno.

Na última reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, no dia 07, o Governo apresentou aos parceiros sociais uma proposta de acordo de formação e qualificação que visa sistematizar o seu regime jurídico, melhorar o sistema e reforçar as suas condições pedagógicas.

Na proposta de acordo, o Governo salientou "a centralidade crescente das competências, da formação profissional e da qualificação, para as pessoas, trabalhadores e empresas nas sociedades e economias contemporâneas e a necessidade de reforçar e modernizar o sistema de formação profissional e o acesso das empresas, dos trabalhadores e dos cidadãos à formação ao longo da vida".

O objetivo do Governo é conseguir um acordo tripartido que enquadre a regulação e governação do sistema de formação profissional, de modo a "sistematizar um regime jurídico de enquadramento da formação profissional, e em particular da formação contínua e das suas especificidades".

Portugal realiza hoje um leilão de Bilhetes do Tesouro (BT) a 12 meses com um montante indicativo global entre 750 e 1.000 milhões de euros, foi anunciado.

Em comunicado, o IGCP - Agência da Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública informou que a maturidade dos BT hoje leiloados é em 22 de julho de 2022 (12 meses).

No anterior leilão com esta maturidade, em 19 de maio, Portugal colocou 1.000 milhões de euros em BT a 12 meses à taxa de juro média de -0,536%, mínima de sempre e inferior à registada em 17 de março, quando foram colocados também 1.000 milhões de euros à taxa de juro média de -0,527%, e a procura atingiu 1.753 milhões de euros, 1,75 vezes o montante colocado.

Na mesma data, como é habitual, Portugal também colocou 750 milhões de euros em BT, mas a seis meses, à taxa média e mínima de sempre de -0,571%, também inferior à verificada em 17 de março, quando foram colocados 500 milhões de euros a -0,554%, e a procura foi de 1.473 milhões de euros.

INTERNACIONAL

A imposição de passe sanitário para os espaços culturais, como cinemas ou museus, entra hoje em vigor em França, medida tomada depois de o Governo ter admitido na segunda-feira que o país entrou na quarta vaga da covid-19.

Desde o anúncio da obrigatoriedade do passe sanitário, feito na semana passada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, 3,7 milhões de gauleses já marcaram a primeira dose da vacina.

Terça-feira, dia em que o país registou 18 mil novos casos nas últimas 24 horas - algo "nunca visto" desde o início da pandemia -, o ministro da Saúde, Olivier Véran, considerou que, para alcançar a imunidade de grupo, será necessário vacinar 90% a 95% da população alvo.

França tem nove milhões de vacinas armazenadas e vai receber quatro milhões de doses por semana até ao final de agosto.

Cerca de 80% dos casos detetados tem origem na variante Delta, o que provocou um aumento de 125% de contaminações na última semana.

A partir de hoje será necessário o certificado para ir ao cinema, teatro ou qualquer espetáculo com mais de 50 espetadores e a partir de agosto para viajar nos transportes públicos de longa distância, visitar um hospital ou uma residência, e ir a um bar ou restaurante.

LUSOFONIA, COMUNIDADES, ÁFRICA

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, é ouvido hoje no parlamento sobre os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e a missão portuguesa para formação de tropas moçambicanas.

O ministro vai ao parlamento a pedido do CDS-PP, cujo requerimento foi aprovado na comissão parlamentar de Defesa Nacional por unanimidade, em 16 de abril, e em que o partido recorda que os sucessivos ataques que ocorreram na província moçambicana de Cabo Delgado, "por parte do grupo Al-Shebab" - que tem filiação ao 'braço' em África do autodenominado Estado Islâmico do Iraque e da Síria - já causaram pelo menos 2.800 mortes e mais de 730 mil deslocados desde 2017.

O CDS-PP considerou que o parlamento "não se pode alhear deste grave problema humanitário".

Portugal tem previsto o envio de cerca de 60 militares para ajudar na formação de tropas moçambicanas no âmbito do combate ao terrorismo.

Na semana passada, a União Europeia aprovou o lançamento de uma missão de formação militar em Moçambique, que será liderada pelo brigadeiro-general português Nuno Lemos Pires e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral aprovou também, numa cimeira extraordinária, no final de junho, o envio de forças para o norte de Moçambique e uma missão avançada deveria ter chegado esta semana ao país, o que não aconteceu.

Além destas forças, chegou a Moçambique, no passado dia 09, um primeiro contingente de tropas ruandesas, que também vão apoiar o país lusófono, no âmbito de um acordo bilateral, mas esta presença tem sido contestada pela oposição, que critica o facto de o Governo não ter informado o parlamento.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a operadora Vodacom vão doar hoje material de higiene e proteção contra a covid-19 para mais de 100 mil crianças em Moçambique, indica uma nota da entidade.

O apoio, que inclui 1.100 ´kits´ de higiene, 220 mil máscaras e 1.100 baldes, será entregue ao Ministério da Educação na capital moçambicana e vai beneficiar alunos e professores de escolas de quatro pontos: províncias de Maputo, Tete, Inhambane e cidade de Maputo.

A cerimónia de entrega visa mobilizar outros parceiros da sociedade civil e do setor privado, para se juntarem aos esforços do Unicef, como da Vodacom, para sensibilizar as crianças e o público em geral sobre a importância de respeitar as medidas de prevenção da covid-19 nas escolas, especialmente no contexto atual da sua terceira vaga, exacerbada pela variante Delta", segundo a agência das Nações Unidas.

PAÍS

O PS e a associação política Cidadãos por Lisboa, liderada pela vereadora da Habitação no executivo municipal, Paula Marques, assinam hoje um acordo tendo em vista as eleições autárquicas de 26 de setembro.

Na segunda-feira foi assinado o acordo entre o PS e o Livre, que contempla a integração de Rui Tavares no futuro executivo como vereador da Cultura, Ciência, Conhecimento e Direitos Humanos.

A vereadora foi eleita presidente da associação política Cidadãos por Lisboa, constituída este ano, depois de cerca de 14 anos enquanto movimento de eleitores.

O movimento Cidadãos por Lisboa foi fundado em 2007 por Helena Roseta e está representado na Assembleia Municipal de Lisboa e no executivo.

João Paulo Saraiva e Paula Marques, da direção da associação, são vereadores no município, eleitos pelas listas socialistas. João Paulo Saraiva é vice-presidente do executivo e tem o pelouro das Finanças, enquanto Paula Marques é vereadora do Desenvolvimento Local e Habitação.

Os contratos do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo são assinados hoje, abrangendo 11 micro e pequenas empresas, num investimento total superior a um milhão de euros.

Segundo a Comunidade Intermunicipal, as 11 micro e pequenas empresas vão investir um montante total de mais de um milhão de euros, com um apoio de mais de 600 mil euros de fundos europeus, através do Programa Operacional Alentejo 2020.

Estas empresas vão investir na expansão das suas instalações, aquisição de novos equipamentos, diversificação da produção, redução de custos com energia e modernização de processos e serviços prestados e comprometem-se a manter os 41 postos de trabalho.

As empresas apoiadas pelo PAPN operam nos setores da indústria, restauração e turismo e localizam-se nos concelhos de Portalegre, Elvas, Crato, Marvão, Monforte, Ponte de Sor e Sousel.

O Tribunal de Aveiro procede hoje à leitura da sentença do processo onde 17 autarcas de Oliveira do Bairro, incluindo o presidente da Câmara, Duarte Novo, estão acusados de prevaricação e violação de normas de execução orçamental.

Além do presidente da Câmara, estão também acusados o vice-presidente, Jorge Pato, as vereadoras Lília Águas e Susana Martins, e o presidente da Assembleia Municipal, Francisco Martins, todos do CDS-PP.

De acordo com a acusação, os arguidos terão empolado receitas em quase 1,5 milhões de euros, contrariando assim a lei do Orçamento de 2017.

SOCIEDADE

Elementos da PSP e da GNR voltam hoje aos protestos para exigir um "subsídio de risco digno e justo", com uma concentração junto ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

A concentração, marcada para as 10:30, vai decorrer enquanto os sindicatos da PSP e as associações socioprofissionais da GNR estão reunidos mais uma vez com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.

Nesta reunião, as estruturas que representam os polícias vão apresentar uma contraposta ao Governo, depois de o ministério ter avançado com uma proposta, que é rejeita pelos sindicatos da PSP e associações da GNR.

Juntos numa plataforma, dez sindicatos da PSP e três associações socioprofissionais da GNR exigem um subsídio de risco no valor de 430,39 euros, idêntico ao que é atribuído a outras polícias, como inspetores da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna já garantiu a disponibilidade do Governo para atribuir aos polícias um subsídio de risco com valor de "alguma dignidade", mas num quadro "realista".